A primeira etapa da avaliação do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2024 foi concluída. Sob a coordenação da Ong Transparência Capixaba, com apoio do ES em Ação e da Transparência Internacional – Brasil, a equipe de 85 voluntários coletou e analisou informações disponíveis nos sites, portais de Transparência e redes sociais das prefeituras dos 78 municípios capixabas.
O objetivo da avaliação preliminar é mostrar a perspectiva da população sobre os canais disponíveis pelas prefeituras e identificar os indicadores que não foram atendidos ou de difícil acesso para o cidadão. Agora, os municípios podem entrar com recurso indicando as evidências de atendimento aos indicadores não pontuados sob a ótica do controle social.
A partir de hoje (10), as prefeituras recebem o ofício com o resultado e terão prazo de 20 dias para apresentação de recurso – com respostas que apresentem links, prints e justificativas fundamentadas para os pontos levantados, que será verificado pelos avaliadores.
“A ideia é envolver as pessoas para que não se esqueçam dos casos de corrupção, devido à falta de esforço das autoridades e de pressão social. Isso ajuda a mostrar que o governo pode operar corretamente, contanto que haja supervisão e os cidadãos estejam sempre atentos”, destaca a diretora executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani.
Avaliação
Pelo segundo ano, o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), desenvolvido pela Transparência Internacional – Brasil, é a metodologia aplicada para avaliar as práticas de gestão e de transparência no setor público.
O objetivo do Ranking é incentivar as prefeituras a praticar uma gestão pública voltada para a participação cidadã, abertura de dados, transformação digital e combate à corrupção, como pontua o diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba.
“Seguindo essa abordagem, a cidade conta com um indicador valioso para monitorar seu progresso e ajudar o governo a tomar medidas para melhorar constantemente”, reforça Saliba.
Apoio institucional
Nesta edição, a avaliação do ranking será realizada nos meses de maio e junho e dividida em duas fases. A primeira para na coleta de dados para avaliação dos municípios capixabas de acordo com a metodologia e a segunda, na fase de recursos pelos municípios.
O ES em Ação, parceiro institucional para a realização da segunda edição da avaliação, auxiliou na operacionalização do ranking e na parceria com as instituições de ensino Emescam, Fucape, Faesa, Novo Milênio, Unisales e Universidade Vila Velha para mobilizar voluntários.
