O ES em Ação e a Transparência Capixaba, com o apoio de instituições parceiras, lançaram o projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais, com o objetivo de reconhecer vereadores e valorizar as boas práticas desenvolvidas pelas Câmaras Municipais, promovendo a transparência, a integridade e a participação social.
O projeto consiste em um processo estruturado de levantamento de dados, que permitirá aos participantes obter um diagnóstico qualificado de sua atuação parlamentar, com base em critérios objetivos e metodologia consolidada. A participação é voluntária, mediante adesão, representando uma oportunidade de aprimoramento institucional e individual.
O diagnóstico será realizado em duas etapas:
Etapa 1
Preenchimento da auto avaliação pelo gabinete, que deverá ser enviada para o e-mail [email protected] até o dia 22 de maio, com base nos critérios estabelecidos na metodologia. As informações serão conferidas pela equipe da iniciativa, e o resultado preliminar será encaminhado aos gabinetes no dia 22 de junho.
Etapa 2
Período para envio de solicitações de recursos, que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 10 de julho.
Resultado
O resultado final será encaminhado individualmente aos participantes no dia 04 de agosto, com cerimônia de reconhecimento prevista para o dia 11 de agosto.
Metodologia
A metodologia considera dimensões como integridade, transparência, participação social e qualidade das atividades legislativas, permitindo a identificação de pontos fortes e oportunidades de melhoria.
Os critérios fornecem diretrizes e elementos para que os vereadores e suas equipes possam enriquecer sua atuação parlamentar e aprimorar a comunicação com suas bases eleitorais, contribuindo para o desenvolvimento de seus municípios.
Os diagnósticos individuais não serão divulgados publicamente, e não haverá qualquer tipo de ranqueamento entre os participantes. Ao final do processo, os vereadores que atingirem pontuação igual ou superior a 50 pontos, em uma escala de 0 a 100, serão convidados para um evento de reconhecimento, no qual também serão destacadas as boas práticas identificadas.
Planilha de avaliação a ser preenchida; https://docs.google.com/spreadsheets/d/17tzejM6G7eHZVWbHE5GUmvkVWJn7Nq-e/edit?usp=drive_link&ouid=112666910505248427627&rtpof=true&sd=true
Nota metodológica com os critérios de análise; https://drive.google.com/file/d/14uh-x8_fLevzwqIIYx8IY5N9F3UZMWv-/view?usp=drive_link
