O Espírito Santo conseguiu zerar o número de municípios classificados como ruim
Ranking divulgado, nesta terça-feira (7), pela ONG Transparência Capixaba, em parceria com o ES em Ação, revela que a maioria das prefeituras melhorou em quesitos de transparência e governança pública em relação à mesma avaliação realizada no ano passado.
Pelo segundo ano consecutivo usando a mesma metodologia, o trabalho avaliou a existência de políticas públicas, legislações, práticas de transparência, dados abertos e mecanismos de participação social e combate à corrupção de 78 municípios da região, com base no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil e aplicada pela Transparência Capixaba em parceria com o ES em Ação no Estado.
Os resultados mostram que houve avanço na maior parte das prefeituras nos níveis de transparência e governança pública, seguindo as recomendações de boas práticas fomentadas pelas três organizações. Além das informações gerais, a Transparência Capixaba também avaliou o setor da Saúde dos municípios do Espírito Santo. Desde 2022, a transparência de informações da Secretaria Municipal de Saúde vem sendo monitorada, mas essa é a primeira vez que os resultados dessa avaliação se tornam públicos. conforme a nota metodológica do ITGP, elaborada pela Transparência Internacional Brasil.
Embora os resultados detalhados da Saúde não tenham sido divulgados publicamente em anos anteriores, foi fundamental destacar a importância dessas avaliações para orientar os municípios capixabas em busca de melhorias contínuas.
Resultados gerais
Na avaliação Geral, a maioria das prefeituras avaliadas apresenta níveis bons e ótimo de transparência e governança pública.
- Afonso Claudio, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Dores do Rio Preto, Vila Velha e Vitória se destacaram com os melhores desempenho, com nota 100.
- Pedro Canário, Sooretama, Rio Novo do Sul e Brejetuba ficaram nas últimas colocações, com notas abaixo de 50 pontos, classificados na posição regular, ou seja, o ES não teve nenhum município avaliado como ruim ou péssimo em 2025.
- A nota média dos 78 municípios avaliados foi de 80.41 pontos, classificada como ótima.
- A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.
Resultados em Saúde
Na avaliação da Saúde observamos uma evolução no nível de transparência, mas que ainda carece de melhorias tanto nos portais de transparência, sites e redes sociais pelos municípios. A exemplo do que acontece na avaliação Geral, a dimensão Plataforma foi a que obteve maior pontuação com uma média de 80,45 onde foram verificados o atendimento à população em relação à disponibilidade do Portal da Transparência em destaque no site ou aba da Secretaria Municipal de Saúde, canais de acesso à informação, acessibilidade e agendamento de consultas, exames e demais serviços de saúde disponibilizados pelos canais oficiais. Os municípios de Vitória e Vila Velha se destacam com possibilidade de agendamentos on-line e portais de medicamentos para a consulta pública.
Comunicação, Engajamento e Participação Popular também é um eixo considerado um grande desafio a ser melhorado pelos municípios em especial ao que se refere a informações do Conselho Municipal de Saúde e participação participativa nas ações de saúde.
- Afonso Claudio, Vila Velha e Vitória se destacaram com os melhores desempenho, com nota 100.
- São Gabriel e Vila Valério ficaram nas últimas colocações com nota 14,90 e 11,90 respectivamente.
- A nota média da avaliação da Saúde ficou em 65,09 classificada como Bom para a metodologia aplicada.
- A escala do ranking da saúde vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.
A área da Saúde é uma das mais sensíveis à população e exige dos gestores públicos um compromisso permanente com a transparência e o diálogo social. A melhoria observada neste ciclo é positiva, mas ainda há um caminho importante a ser percorrido para que a informação seja, de fato, acessível e útil ao cidadão em todos os municípios”, destaca André Brito, diretor de Gestão Pública do Espírito Santo em Ação.
Os resultados completos estão disponíveis em: https://transparenciainternacional.org.br/itgp/municipal/
Evolução
Os resultados de 2025 da avaliação Geral, apontam uma evolução significativa: 23 municípios melhoraram suas notas em relação ao ranking anterior e 44 alcançaram o nível “ótimo”. Neste ano, observamos a implementação de abas nos portais da transparência antes não disponíveis, tais como relacionados a obras públicas e melhorias na participação popular para um atendimento substancial ao ITGP, mostrando que a avaliação tem sido valorizada pelos gestores municipais e buscando cada vez mais um nível de excelência. Podemos ressaltar ainda a implementação pelos municípios de busca de informações utilizando a plataforma Google dentro dos sites melhorando as consultas da população. Já na avaliação preliminar constatamos muitas melhorias e que foram complementadas na fase de recursos com 762 inclusões de indicadores. A média geral foi de 80,41
Em 2024, 6 municípios estavam classificados com nível ruim, 49 haviam alcançado as categorias “bom” ou “ótimo”. O comparativo com 2025 mostra a evolução contínua das prefeituras em avançar e consolidar melhorias.
O maior progresso ocorreu na dimensão Plataformas, que registrou média de 93,88 pontos, indicando implementações consistentes em plataformas para ampliação do acesso às informações tais como pedido de acesso à informação, ouvidoria, disponibilização de diário oficial, portal de dados abertos, entre outros, e, o mais importante, o portal da transparência em destaque.
Ainda assim, persistem fragilidades. A dimensão com pior resultado foi Comunicação, Engajamento e Participação Popular, com média de apenas 66,03 pontos. Isso mostra que os avanços são reais, mas que ainda carecem de maior investimento dos gestores municipais em envolver a população nas ações do governo e publicar estes resultados possibilitando a participação remota. O desafio agora é transformar boas práticas em padrão para todos os municípios do Espírito Santo, uma vez que no geral vimos um nível de transparência superior ao que vimos em outros estados.
“Esse avanço mostra que quando a sociedade monitora e cobra, a mudança acontece. As prefeituras que implementaram recomendações do ITGP conseguiram subir no ranking, tornando-se referência em transparência e governança pública. O ES tem dado um bom exemplo, buscando a cada ano trazer mais municípios para o topo do ranking”, afirma Adila Damiani, Diretora Executiva da Transparência Capixaba.
Critérios – A avaliação segue a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública, que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.
O ranking de transparência e governança pública também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.
Neste ano, o Índice de Transparência e Governança Pública está sendo implementado em duas frentes distintas de trabalho. Uma delas, sob responsabilidade da Transparência Internacional – Brasil, avalia as ações do Poder Executivo nos 26 Estados brasileiros e Distrito Federal – os resultados foram divulgados no último dia 30 de setembro, tendo o Governo do Estado ocupando o primeiro lugar com 95 pontos. No nível municipal, a Transparência Internacional – Brasil apoia tecnicamente 12 organizações da sociedade civil, entre elas a Transparência Capixaba, que realizam a avaliação em 329 municípios de onze Estados – Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Sobre o ES em Ação
É uma instituição do terceiro setor, apartidária e transversal, que mobiliza a classe empresarial do Espírito Santo para fortalecer o ambiente de negócios e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a construção de uma sociedade melhor e mais justa.
Sobre a Transparência Capixaba
É uma entidade não-governamental, sem vínculo político-partidário e que não recebe verbas públicas, criada em 2001, com o objetivo de lutar pela transparência pública, combater a corrupção, defender o controle social técnico e da sociedade e a participação popular e estimular a conscientização sobre esses temas.
Mais informações:
Renata Rocha
Analista de Comunicação do ES em Ação
(27) 99868-5511
[JB1]Nao está claro. Durante quais anos e destacamos para quem?
[tr2]O destacamos aí tem sentido de reforçamos
