Os municípios de Alegre, Cachoeiro de Itapemirim e Guaçuí receberam do ES em Ação o Selo de Transparência em Governança Pública, na categoria Diamante. A entrega feita nesta semana contou com a participação de representantes do ES em Ação, da Transparência Capixaba, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e da Rede Empresarial Capixaba.
O Selo certifica a qualidade da transparência e governança pública dos municípios, como destaca o diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba. “A iniciativa aponta a percepção da sociedade civil organizada, ao trazer a visão dos cidadãos sobre transparência pública, para verificar a disponibilidade de informações nos portais e redes sociais dos municípios, além de incentivar a melhoria contínua das prefeituras”, enfatizou.
Ao todo, já foram reconhecidos com o selo Diamante os municípios de Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Domingos Martins, Guaçuí, João Neiva, Vargem Alta, Vila Velha e Vitória.
O reconhecimento do trabalho com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência e Governança Pública mostra o compromisso com os dados e com a qualidade na prestação de serviço aos cidadãos, segundo o presidente da Amunes, Luciano Pingo. “Um trabalho importante e que vem colocando o Espírito Santo como referência nacional. Ganha a população, que acessa com transparência e de forma clara e fácil todos os dados públicos, e também empresas e investidores, que encontram segurança jurídica e um ambiente de confiança para planejar suas atividades e investimentos nos municípios”, destacou.
Confira o depoimento dos prefeitos e controladores dos municípios visitados.
“Em especial, quero destacar o trabalho na nossa Coordenadora de Controle e Transparência Marina Gava, que esteve à frente de toda a coordenação dos processos de avaliação, alinhando, tanto, com a equipe técnica da CGM, quanto com os servidores das demais secretarias, para que alcançássemos o melhor resultado. Nós acreditamos que, juntos, conquistamos o melhor para nossos cidadãos e cidadãs, e queremos seguir neste caminho”.
Kédyma Marques, controladora-geral de Cachoeiro de Itapemirim
“Esse reconhecimento só salienta o quanto nosso trabalho é respaldado na transparência e integridade. Temos diálogo com a população e o compromisso de promover o que for melhor para a comunidade como um todo. O Selo Diamante só nos estimula a continuar trabalhando com excelência”.
Victor Coelho, prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.
O Selo Diamante mostra o nosso comprometimento, a nossa honestidade, a nossa transparência com o dinheiro público. Essa transformação acontece porque nós montamos a equipe qualifica, pessoas comprometidas com a coisa pública, com a informações ao público”.
Marcos Luiz Jauhar, prefeito de Guaçuí
“Isso é muito gratificante, saber que o nosso trabalho foi evidenciado nesse selo. É um passo que a gente tem dado, um de cada vez. Saímos do bronze, com 86 pontos, e chegamos no diamante, com 95.8, e já estamos trabalhando para chegar aos 100 pontos. A população merece uma gestão transparente e moral, e é isso que estamos proporcionando para todo mundo”.
Walleska Guaitolini, controladora-geral de Guaçuí
Selo e critérios
Realizado pela primeira vez em 2023, o objetivo do Selo é reconhecer publicamente os municípios, que na visão da sociedade, se destacaram nos índices de transparência e governança no Estado, distribuídos em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
O Selo é uma forma de mostrar o trabalho realizado pelos municípios, de acordo com a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani. “É importante por dar visibilidade para os municípios que tem a cultura de transparência e boas práticas por meio do trabalho das controladorias. Contribuem para a gestão pois o reconhecimento do trabalho faz com que a competição positiva estimula a manutenção dos resultados e melhorias nos índices”, reforçou.
Para ser elegível à participação, os municípios necessitavam ter classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos – no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023 que teve seu resultado divulgado em setembro do ano passado.
A metodologia utilizada na elaboração do ranking é fundamentada nos princípios da Transparência Internacional – Brasil. Para figurar na categoria Diamante, os municípios precisaram alcançar 95% dos pontos previstos no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública. A partir desta classificação, 29 cumpriram todos os requisitos para o processo.
