Os municípios de Afonso Cláudio e Venda Nova do Imigrante receberam do ES em Ação o Selo de Transparência em Governança Pública, na categoria Diamante. A entrega foi realizada no dia 23 de fevereiro e marca o encerramento dos municípios reconhecidos com o selo.
A ação contou com a participação de representantes do ES em Ação, da Transparência Capixaba, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e da Rede Empresarial Capixaba.
O Selo certifica a qualidade da transparência e governança pública dos municípios, como destaca o diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba. “Aponta a percepção da sociedade civil organizada, ao trazer a visão dos cidadãos sobre transparência pública, além de incentivar a melhoria contínua das prefeituras”, pontuou.
Ao todo, 12 municípios cumpriram todos os requisitos para o processo e foram reconhecidos com o selo Diamante. São eles: Alegre, Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Domingos Martins, Guaçuí, João Neiva, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha, Vitória e Serra.
O Selo reconhece o trabalho realizado pelo município, como pontua o presidente da Amunes, Luciano Pingo. “O reconhecimento desse trabalho com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência e Governança Pública mostra o compromisso com os dados e, acima disso, com a qualidade na prestação de serviço aos cidadãos”, destacou.
Confira o depoimento dos prefeitos e controladores dos municípios visitados.
“Como gestor público, reconheço que é um princípio básico da Administração Pública demonstrar com transparência como os recursos provenientes dos impostos são aplicados em benefício da nossa comunidade. Receber este Selo é mais do que uma conquista; é uma validação de que estamos trilhando o caminho certo, pois isso gera mais interesse e confiança por parte dos órgãos responsáveis em repassar recursos para investimentos locais. Parabenizo toda nossa equipe envolvida nesse processo; esse reconhecimento é nosso”.
Luciano Roncetti Pimenta, prefeito de Afonso Cláudio
“Esse reconhecimento é fruto do árduo trabalho de todos os servidores, que tem se empenhado incansavelmente para cumprir integralmente os preceitos constitucionais que regem a função pública. Estamos comprometidos com a participação ativa da sociedade, e com o site institucional e portal da transparência sempre atualizados, garantimos que cada cidadão tenha acesso às informações”.
Mayara Brandão, controladora de Afonso Cláudio
“Transparência é a máxima na política. O dinheiro aqui não é nosso, é público, e tem que ser trabalhado da forma mais transparente possível. Ganhar o Selo Diamante é importantíssimo, pois mostra que estamos no caminho certo. E tem a governança pública, porque além de transparência, temos que ter gestão. Agradeço muito aos servidores, nossa equipe, sem eles não fazemos nada. O Selo é o ápice da nossa gestão e do nosso trabalho, vem coroar a entrega da política pública de qualidade. Estamos muito felizes. Agradeço também ao ‘Espírito Santo em Ação’ por reconhecer isso! Vamos cada vez mais buscar excelência em transparência e governança pública”.
Paulinho Mineti, prefeito de Venda Nova do Imigrante
“A certificação com o Selo Diamante em transparência e governança pública concedida à Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante é fruto do comprometimento do atual governo em promover uma gestão transparente e íntegra e do empenho dos servidores públicos municipais na busca desse ideal. Para 2024, a expectativa é melhorar ainda mais o nível de transparência para manter a certificação Diamante e para alcançarmos as primeiras colocações em outras avaliações”.
Juliano Masioli, controlador público interno de Venda Nova do Imigrante
Selo e critérios
Realizado pela primeira vez em 2023, o objetivo do Selo é reconhecer publicamente os municípios, que na visão da sociedade, se destacaram nos índices de transparência e governança no Estado, distribuídos em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
O município mais transparente significa ter mais políticas públicas para o cidadão e garantir um freio na corrupção, enfatiza a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani. “É importante dar visibilidade para os municípios que têm a cultura de transparência e adotam boas práticas por meio do trabalho das controladorias. O selo vem para ressaltar o avanço das gestões municipais no Espírito Santo, além de contribuir para o bom trabalho e estimular uma competição positiva, potencializando os resultados e a melhoria dos índices”, pontua.
Para ser elegível à participação, os municípios necessitavam ter classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos – no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023 que teve seu resultado divulgado em setembro do ano passado.
A metodologia utilizada na elaboração do ranking é fundamentada nos princípios da Transparência Internacional – Brasil. Para figurar na categoria Diamante, os municípios precisaram alcançar 95% dos pontos previstos no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública. A partir desta classificação, 29 cumpriram todos os requisitos para o processo.
