As visitas para reconhecer as boas práticas dos municípios capixabas que se destacaram em transparência continuam. Nesta semana, o ES em Ação com apoio da Transparência Capixaba fez a entrega da Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública, na categoria Diamante, para as prefeituras de Domingos Martins, Vargem Alta e Vitória.
Na oportunidade, as visitas contaram com a participação de representantes do ES em Ação, da Transparência Capixaba, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e da Rede Empresarial Capixaba.
A importância do trabalho realizado pelas equipes dos municípios foi destacada pelo diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba. “A liderança do prefeito faz com que todos percebam a importância de servir a sociedade. Este ano tivemos 12 municípios que alcançaram o selo Diamante, mas nossa expectativa é chegar a 78 municípios, fazendo do Espírito Santo um exemplo de eficiência”, ponderou.
O diretor-presidente do ES em Ação, Nailson Dalla Bernadina, frisou a importância da parceria entre poder público e setor produtivo. “É um trabalho de olhar para o ambiente de negócios e isso não pode ser feito sem transparência. É uma condição, um valor, para que possamos atrair investimentos e promover o desenvolvimento”, enfatizou.
A atuação das lideranças à frente do trabalho de transparência para engajar as equipes foi levantada pela diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani. ”Sabemos das dificuldades dos municípios, mas, além da importância do prefeito olhar e aderir a cultura da transparência, dentro do município, é o trabalho do controlador, como líder, de engajar toda a equipe, é o que pesa nas melhorias dos portais. Esse prêmio é fruto do trabalho da liderança do controlador e da autonomia que o prefeito concedeu para ele trabalhar”, destacou.
O reconhecimento da Transparência Capixaba e do ES em Ação é resultado do trabalho que os municípios vêm realizando, destaca o diretor administrativo e financeiro da Amunes, Bruno Carvalho. “Nosso objetivo é fortalecer os municípios capixabas, para que as gestões sejam cada vez mais transparentes e eficientes. E a premiação vem para mostrar o resultado do trabalho que os municípios vêm realizando”, frisou.
Até o momento, já foram reconhecidos com o selo Diamante os municípios de Colatina, Domingos Martins, João Neiva, Vargem Alta, Vila Velha e Vitória.
Selo
Realizado pela primeira vez em 2023, o objetivo do Selo é reconhecer publicamente os municípios, que na visão da sociedade, se destacaram nos índices de transparência e governança no Estado, distribuídos em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
Para ser elegível à participação, os municípios necessitavam ter classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos – no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023 que teve seu resultado divulgado em setembro do ano passado.
A metodologia utilizada na elaboração do ranking é fundamentada nos princípios da Transparência Internacional – Brasil. Para figurar na categoria Diamante, os municípios precisaram alcançar 95% dos pontos previstos no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública. A partir desta classificação, 29 cumpriram todos os requisitos para o processo.
Confira o depoimento dos prefeitos e controladores dos municípios visitados.
“Essa distinção não é apenas uma honra para nossa cidade, mas é também um reconhecimento do compromisso que temos com a transparência e a excelência na administração pública. Este selo Diamante é mais do que uma conquista; é um compromisso renovado. Sabemos que a transparência e a governança eficaz são fundamentais para o desenvolvimento de nossa cidade. Elas não apenas fortalecem a confiança dos cidadãos em nossa gestão, mas também criam um ambiente propício para o crescimento econômico e social. Vamos seguir em frente, trabalhando juntos pelo bem de Vargem Alta”.
Elieser Rabello, prefeito de Vargem Alta
“O Selo é reflexo do esforço de todos os secretários e servidores que trabalham duro para melhorar nossos indicadores e, consequentemente, exercitar um dos pilares da gestão pública, a transparência. Considero a transparência da administração pública fundamental para que os cidadãos possam, além de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, participar da gestão, por meio do controle social”.
Daniela Aparecida Balbino Ferraço, controladora-geral de Vargem Alta
“É o momento muito importante para o nosso município e gostaria de agradecer ao Espírito Santo em ação, a Transparência Capixaba e a Amunes e, principalmente, a nossa equipe. O prefeito só faz se tiver uma equipe competente, honesta e com vontade de trabalhar”.
Wanzete Krüger, prefeito de Domingos Martins
“O recebimento do Selo é um reconhecimento do trabalho que é realizado todos os anos pelo controle interno, junto com as Secretarias Municipais, buscando o máximo da transparência em todos os documentos e aumentando o controle social. Estamos orgulhosos em fazer parte dos 12 municípios que alcançaram o Selo Diamante, pois foi o maior reconhecimento em transparência que recebemos até hoje. Este ano, vamos buscar melhorar ainda mais”.
Márcia D’Assumpção, controladora-geral de Domingos Martins
“Esse reconhecimento é muito importante para nós, pois temos trabalhado muito no eixo da transparência, da participação popular, para que possamos ser referência. Estamos construindo um legado em que o cidadão, de fato, é protagonista, pois ele participa ativamente. Ao acessar uma informação na palma da mão, ele produz conhecimento e nos ajuda a gerir a cidade, com sugestões, críticas, ponderações e avaliação dos serviços prestados”.
Lorenzo Pazolini, prefeito de Vitória
“Precisamos ir buscar no cidadão o que ele está precisando, e o Espírito Santo em Ação e a Transparência Capixaba são nortes importantes para alcançarmos esse objetivo de atender o cidadão. Temos vários serviços no portal da transparência, como boletim escolar, marcação de consulta médica, que estão disponíveis no portal de transparência e que vão muito além do que a nossa obrigação. Então, tragam as demandas, as informações que julgam necessárias que nós vamos trabalhar para continuar desenvolvendo o portal. Com orgulho, digo que, hoje, Vitória é sem dúvida o melhor município transparente do Espírito Santo”.
Dênis Penedo, controlador-geral de Vitória
