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09/06/2012 | Suspeita de fraude em RO faz CNJ barrar precatório bilionário


O Estado de S. Paulo - 06/06/2012 - FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI - BRASÍLIA

Juízes e advogados são investigados por desvio de R$ 358 milhões de uma dívida que pode consumir R$ 5 bilhões da União

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu ontem o pagamento, pela União, de um precatório que pode alcançar R$ 5 bilhões, por suspeita de fraude e desvio envolvendo magistrados e advogados de Rondônia. Um esquema que, para não ser descoberto, levou juízes a ameaçar testemunhas e organizar atentados.

O precatório corresponderia a uma dívida antiga do Estado com professores e funcionários da educação do antigo território de Rondônia. No entanto, conforme informações obtidas pelo CNJ, R$ 358 milhões já teriam sido liberados, mas nenhum profissional do ensino teria recebido. As investigações já se estenderam para Acre e Roraima, onde haveria o mesmo esquema.

"É um caso sui generis e preocupante, pelo nível de agressividade que a quadrilha impõe às pessoas que se aproximam do processo", disse a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. A ministra contou que juízes e funcionários do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14.ª Região e um delegado da Polícia Federal foram ameaçados de morte.

Ameaça. No caso mais grave, uma servidora foi incluída no programa de proteção a testemunhas, por ter flagrado a entrega de dinheiro a um magistrado. Depois, passou a ser ameaçada.

Em certa ocasião, conforme seu depoimento, o juiz Domingos Sávio, que estava com uma pistola, obrigou-a a entregar o celular e disse que, se não colaborasse, morreria. A mãe da servidora disse que a casa da filha foi incendiada.

Em outra ocasião, conforme depoimentos prestados à Polícia Federal, o desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, corregedor do TJ local, afirmou que alguns magistrados morreram assassinados. A declaração foi entendida como ameaça por outro servidor que sabia do esquema.

Conforme o CNJ, o montante do precatório seria de ao menos R$ 2 bilhões, mas poderia chegar a R$ 5 bilhões. "Como a União já fez vários depósitos, fizemos a proposta dessa medida cautelar (suspensão dos pagamentos) para evitar que haja mais sangria para os cofres da União", disse Eliana.

A reportagem do Estado entrou em contato com o TRT e com os gabinetes de Coêlho Junior e Sávio. A assessoria de imprensa do tribunal informou que hoje a presidente da corte dará uma entrevista sobre o caso.



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