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15/06/2012 | Ministro da Justiça descarta vinda de força-tarefa ao Estado


Ele não vê necessidade de enviar agentes para apurar denúncias contra prefeituras
12/06/2012 - 21h53 - Atualizado em 12/06/2012 - 21h53 - A Gazeta - Rondinelli Tomazelli - rtomazelli@redegazeta.com.br

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), afirmou ontem a A GAZETA que não vê necessidade, ao menos por ora, de enviar ao Espírito Santo uma força-tarefa de policiais federais.

O pedido fora feito no gabinete do ministro, pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJES), Pedro Valls Feu Rosa, autor de uma denúncia de supostos desvios em prefeituras capixabas e supostas fraudes em renúncias e incentivos fiscais a empresas concedidos na gestão do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). 

Falando pela primeira vez sobre o caso desde que emitiu uma nota em que pôs os quadros da superintendência estadual da Polícia Federal como reforço nas apurações, Cardozo também negou que tenha enviado agentes da PF para ajudar nas investigações em curso no Estado.
"Conversamos com o presidente do Tribunal de Justiça e colocamos a Superintendência da Polícia Federal do Espírito Santo à disposição para apoiar o Ministério Público Estadual no que for necessário. Como boa parte dos delitos não envolve competência federal, e pelo menos até o momento não há indicações disso, não seria o caso de uma força-tarefa". 

Perguntado se acha graves as denúncias sobre o governo Hartung, ele também preferiu não polemizar: "Não posso apreciar o mérito. Só posso dizer que, como a investigação está sendo feita pelos órgãos estaduais competentes, nós colocamos a Federal à disposição do Ministério Público para atender as demandas".

Ele também passou longe da polêmica dos agentes. "Não confirmo (o envio de federais), e pelo seguinte: estamos analisando a situação do Brasil e verificando onde é necessário mandar mais pessoal. Isso é uma política independentemente de qualquer situação. Claro, qualquer Estado que precise de efetivo nós faremos concurso público para a alocação. No caso do Espírito Santo, até o momento nós colocamos a PF à disposição. Se for necessário mais efetivo, será feito como em qualquer Estado". 

A negativa de Cardozo, portanto, contraria especulações no meio político de que agentes federais estariam no Estado debruçados sobre as documentações e teriam julho como prazo para apresentar resultados. 

Perguntado se concorda com o governador Renato Casagrande (PSB), que não aprova a força-tarefa, Cardozo disse não poder avaliar essa posição. Ele admitiu que tem conversado com Pedro Valls. "A última vez que nos reunimos foi no meu gabinete, há 15 dias, quando soltei a nota". 

Ontem, em Brasília, a informação era de que Pedro Valls teria uma agenda marcada hoje com o ministro da Justiça.
Lista inclui 15 prefeituras

Denúncia
Depois da operação Lee Oswaldo em Presidente Kennedy, o presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, apresentou uma denúncia de irregularidades em várias prefeituras capixabas e de supostas fraudes no governo Hartung na concessão 
de incentivos fiscais a empresas. 

Terreno
Pedro Valls pediu apuração de compra de terrenos acima do preço em Kennedy, citando 
o ex-secretário de Hartung José Teófilo, que negou tudo. 

Investigação
No ofício enviado ao Ministério da Justiça pedindo a força-tarefa, Pedro Valls cita uma rede criminosa atuando em várias cidades, pede varredura nos contratos e  cita 15 municípios a serem investigados: Presidente Kennedy, Cariacica, Vila Velha, Serra, Viana, Guarapari, Aracruz, Fundão, Linhares, Sooretama, Anchieta, Apiacá, Montanha, Mantenópolis 
e Santa Leopoldina.
Posição

"Como boa parte dos delitos não envolvem competência federal, e pelo menos até o momento não há indicações disso, não seria o caso de uma força-tarefa" - José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça



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