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10/06/2012 | Mensaleiros agora temem condenação


CORREIO BRAZILIENSE - 10 de Junho de 2012 - PAULO DE TARSO LYRA e DIEGO ABREU

CORRUPÇÃO » Cronograma do julgamento, com início em agosto e resultado antes das eleições, diminui confiança de réus de serem inocentados

A definição do cronograma de julgamento, com decisão a ser proferida em setembro; o estabelecimento de um ritmo diferenciado de sessões; e as notícias veiculadas sobre o encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes aumentaram o temor dos mensaleiros de uma condenação em série no julgamento que começará no em 1º de agosto. Antes confiantes de que as provas reunidas na ação penal conduzida pela Procuradoria-Geral da República poderiam ser consideradas frágeis pelo STF, eles agora acham que as novas regras politizaram o debate. "Essa força-tarefa do STF criou um Tribunal de Exceção", comentou um dos réus, segundo apurou o Correio.

O cronograma de julgamento provocou um novo fator de"estresse" entre réus e advogados. Muitos deles pressionaram seus defensores para que uma nova proposta fosse apresentada ao STF, pedindo uma flexibilização maior de prazos. Não foram atendidos. Os advogados avaliaram que já haviam emitido sinais suficientes para a principal corte do país ao lançar um manifesto, em maio, pedindo que o Supremo não votasse o mensalão com a "faca no pescoço". O gesto foi avaliado como "péssimo" pelos ministros. Uma nova manifestação agora, na opinião dos advogados que defendem os réus do mensalão, poderia ser considerada uma afronta.

Vários outros sinais são percebidos pelos réus como uma disposição para que o processo não seja restrito exclusivamente às questões técnicas. Isso significa que será levado em conta também o componente político. O prazo anunciado pelo ministro Celso de Mello estabelece que as conclusões sejam proferidas antes das eleições municipais de outubro, o que, na avaliação de alguns dos réus, passa a impressão da necessidade de uma resposta à opinião pública.

Sem desmembramento
Além disso, em nenhum momento, ao longo de toda a ação penal, os ministros do STF aceitaram o argumento de desmembramento do processo. Por essa tese, permaneceriam como réus no Supremo apenas os três envolvidos no mensalão que têm foro privilegiado. Os demais teriam seus processos transferidos para a primeira instância. Essa tese foi aceita, por exemplo, no caso do chamado mensalão mineiro. Mas não no mensalão petista, apesar dos reiterados apelos feitos por advogados de peso, como o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Também foi considerada um "tiro pela culatra" a famosa reunião entre Lula e o ministro Gilmar Mendes, na qual o petista teria pedido que o julgamento do mensalão fosse adiado. Em troca, Mendes contaria com a boa vontade de parlamentares do PT durante a CPI do Cachoeira. Segundo informações ouvidas pelo Correio, o encontro terminou sem maiores rusgas entre as partes envolvidas.

Só que Mendes teria se incomodado com sinais emitidos por correligionários de Lula de que ele poderia ser envolvido no rol de denúncias que envolvem o bicheiro goiano, por isso a decisão de expor os detalhes da reunião. Lula admite o encontro, realizado no escritório do ex-presidente do STF e ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, mas nega que tenha esboçado qualquer desejo de interferência no processo de julgamento do mensalão. Para os réus, essa movimentação só aumentou o componente político do processo.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello descarta qualquer possibilidade de o julgamento ser politizado. "Não há essa possibilidade (de o julgamento ser político). Os juízes atuarão segundo os elementos colhidos pelo Ministério Público. Será um julgamento essencialmente técnico. Não estamos vivendo um período de exceção, estamos em plena democracia", afirma.

Marco Aurélio alerta que os ministros da Suprema Corte têm plena ciência da responsabilidade que será julgar o mensalão, até porque "o julgamento ficará nos anais do Supremo". "Reafirmo, para mim é um processo como qualquer outro. O que temos é uma quantidade enorme de acusados, o que não devia haver, porque apenas três são detentores da prerrogativa de foro, mas de forma alguma será um julgamento politizado, pois creio que nunca vivenciamos uma quadra mais democrática do que esta que estamos vivendo", completou.

"Não há essa possibilidade (de o julgamento ser político). Os juizes atuarão segundo os elementos colhidos pelo Ministério Público. Será um julgamento essencialmente técnico. Não estamos vivendo um período de exceção, estamos em plena democracia"
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal



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