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15/06/2012 | Denúncia faz diretor do Turismo deixar a pasta


O Estado de S. Paulo - 12/06/2012

Ricardo Moesch pediu demissão ontem após o "Estado" revelar que ele é investigado por usar o cargo para beneficiar ONG dirigida por parentes

FÁBIO FABRINI - BRASÍLIA

O diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) do Ministério do Turismo, Ricardo Martini Moesch, pediu demissão ontem, após o Estado revelar, no sábado, que ele é investigado por usar o cargo para favorecer entidade dirigida por parentes em convênios com a pasta. O pedido de exoneração foi apresentado ao ministro Gastão Vieira (PMDB), que o aceitou.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que o diretor tomou a decisão para preservar sua imagem pessoal, familiar e também da instituição. A exoneração deve ser publicada hoje ou amanhã no Diário Oficial da União (DOU).

Moesch responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) na Controladoria-Geral da União (CGU), aberto após uma sindicância do ministério apontar as supostas irregularidades em sua gestão.

O ministro Gastão Vieira sabia desde outubro dos fatos, mas o manteve na função. Sua assessoria justificou ontem que um eventual afastamento ou exoneração poderia prejudicar "o trâmite processual das investigações". Segundo a Pasta, trata-se de uma recomendação da própria CGU, emitida em maio.

De acordo com as investigações do governo, Moesch aprovava contas, autorizava contratos e liberava verbas para o Instituto Marca Brasil (IMB), que tinha sua mãe, Norma Martini Moesh, em cargo de direção, e a mulher do diretor, Letícia Affonso da Costa Levy, como advogada.

A sindicância aberta pelo ministério concluiu que o diretor despachava em favor da entidade mesmo na falta de documentos para comprovar a regularidade de contas ou a efetiva execução dos convênios.

A assinatura de Norma Moesh, como conselheira fiscal ou deliberativa, consta de documentos da entidade. Letícia Levy era contratada para serviços jurídicos nos convênios azeitados pelo marido.

Ascensão. Moesch foi nomeado coordenador-geral de Qualificação e Serviços Turísticos do Turismo em julho de 2007, durante a gestão de Marta Suplicy (PT-SP). Em setembro de 2009, ascendeu a diretor. Como mostrou o Estado no sábado, nesse período o IMB se tornou um dos campeões em repasses do ministério.

Enquanto ele exercia os dois cargos, o Turismo pactuou projetos de R$ 25,7 milhões com a entidade ou 93% do total das 21 parcerias (R$ 27,4 milhões).

A Ministério do Turismo alega que os convênios são alvo de tomadas de contas especiais e que os pagamentos à entidade estão suspensos desde dezembro de 2010. A entidade nega qualquer favorecimento.

A CGU deve apurar também o envolvimento de outros servidores e ex-servidores com o Instituto Marca Brasil.



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