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09/04/2013 | Coordenador da Transparência Capixaba Jovem, Fernando Mendes, fala ao Folha Vitória sobre a reforma política


Publicado originalmente em Folha Vitória: http://www.folhavitoria.com.br/politica/noticia/2013/04/transparencia-coloca-em-duvida-validade-da-reforma-para-proximas-eleicoes.html

A Câmara dos Deputados devem começar a votar, nesta quarta-feira, o projeto da Reforma Política que, entre outros temas, prevê o financiamento público exclusivo de campanhas e o fim das coligações partidárias. Mas para a ONG Transparência Capixaba, devido a falta de consenso, a proposta deve se arrastar por mais tempo e pode, inclusive, nem valer para as próximas eleições.

O acordo coordenador da Transparência Capixaba Jovem, Fernando Mendes, afirmou que é difícil prever se a reforma vai mesmo sair do papel a tempo de ser colocada em prática no processo eleitoral de 2014, no entanto, a preocupação maior é como o projeto será implementado.

"Hoje cada partido quer fazer sua minireforma, de forma que seja melhor para seus filiados. É necessário que se faça uma reforma ampla e que envolva a população neste debate. Não é possível mudar a forma como nossos representantes são escolhidos sem que os eleitores sejam ouvidos", disse.

Mendes defende que a votação seja feita o mais rápido possível para que sejam reduzidas as manobras de bastidores envolvendo as campanhas eleitorais. "A Reforma vai eliminar boa parte da corrupção envolvendo a "venda" de apoios de partidos menores, assim como de seus tempos de TV. Ou seja, deverá mexer com todas as negociações antecipadas para as eleições futuras".

O fim das coligações nas eleições para deputado, por exemplo, tornaria mais difícil a conquista de vagas na Câmara pelos partidos menores. Atualmente, graças às coligações, essas siglas pegam "carona" na votação dos partidos maiores. O fim do sistema, portanto, beneficiaria as siglas com maior representação, como o PT, PMDB e PSDB.

Sobre a proposta de financiamento público na campanha, a Transparência acredita que o fim das "doações ocultas" irá contribuir para um processo mais transparente e eliminar a velha prática de caixa dois nos comitês dos candidatos.

Para entrar em vigor já para as próximas eleições, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro. Caso os parlamentares não consigam chegar a um consenso, a medida fica somente para as eleições de 2016.

Entre os pontos da reforma que devem sofrer menos resistência na Câmara estão a que coloca todas as eleições (municipais, estaduais e federal) no mesmo dia e a que prevê mudanças para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. A proposta do relator é que o número de assinaturas exigidas para validar um projeto caia das atuais 1,5 milhão para 500 mil, além de possibilitar a coleta de assinaturas digitais.



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