15/06/2012 | Acusados de fraude podem ganhar R$ 150 mil


Presos em Kennedy devem embolsar salário e rescisão
14/06/2012 - 23h47 - Atualizado em 14/06/2012 - 23h47 - Ana Paula Santos, Cachoeiro

Dez acusados de fraudes presos durante a Operação Lee Oswald, realizada no dia 19 de abril pela Polícia Federal em Presidente Kennedy, Sul do Estado, podem receber mais de R$ 150 mil da prefeitura mesmo após as denúncias e as prisões.

Eles atuavam para o Executivo e a prefeitura liberou nesta semana, a pedido da Câmara de Vereadores, o cálculo dos salários relativos aos 19 dias trabalhados em abril e até mesmo o valor da rescisão de contrato, já que alguns dos acusados foram exonerados.

Para o atual presidente da Câmara, José Carlos Barreto (PSD), os casos merecem atenção: "Estamos denunciando ao Ministério Público esse exagero para que seja investigado".

Por outro lado, a prefeitura alega que os cálculos estão corretos e os servidores têm direito a  receber os valores. No entanto, todos os pagamentos estão suspensos pela prefeitura, até que o inquérito da operação seja concluído.

Nos contracheques, divulgados pela Câmara, chama a atenção a quantia a ser recebida pelo ex-procurador do município, Constâncio Borges Brandão. Dos R$ 150 mil, mais de R$ 90 mil seriam destinados apenas para ele.
Apesar de estar contratado desde 2009, ele nunca tirou férias. Com isso, somados os valores pendentes deste benefício, do 13º e dos proporcionais ao seu salário - de R$ 22 mil -, a dívida da prefeitura com ele fica em R$ 92.616,70.

O salário de Constâncio e dos outros dois procuradores da prefeitura vão ser reavalidados a partir da próxima semana. A prefeitura quer discutir uma redução porque o subsídio é maior do que ganha o prefeito, R$ 15 mil. Constâncio continua preso. 

Outra rescisão generosa pode ser paga ao ex-diretor de Gestão Pública, Jovane Cabral Costa: R$ 29.837,68. Ele está preso. Já Sílvia França, que fazia parte da Comissão de Licitação, já está em liberdade e teve o contrato rescindido. Ela pode receber pouco mais de R$ 3 mil.

Os ex-secretários Geovana Quinta, Márcio Roberto Alves, Juliana Fontão, Fabrício Martins, Flávio Jordão e Alexandre Basthos; além do prefeito Reginaldo Quinta, devem receber apenas o proporcional aos dias trabalhados no mês, sem direito à rescisão. Sendo assim, cada secretário pode acabar com R$ 3.166 no bolso e Quinta, R$ 9.500.

O prefeito interino, Jardeci de Oliveira Terra (PMDB), afirma que os salários serão reavaliados na próxima semana. 

"Toda a folha de pagamento será analisada. O que puder ser feito no sentido de reduzir gastos será feito", afirmou.

Maria Andressa Fonseca e Charlene Secchin, soltas 10 dias após a operação, já receberam os valores de abril porque, como são efetivas, voltaram a prestar serviços para a prefeitura. (com colaboração de Ednalva Andrade)
Os Valores

Acusados
Procurador
Constâncio Brandão é acusado de chefiar o esquema de fraude em licitações, juntamente com o prefeito afastado Reginaldo Quinta (PTB) e a sobrinha dele, Geovana Quinta. A rescisão dele chega a R$ 92.616,70.

Pregoeiro
Jovane Cabral participava do esquema como pregoeiro das licitações, de onde calcula-se o desvio de R$ 55 milhões em verbas. Rescisão: R$ 29.837,68.

Assistente
A assistente administrativa Sílvia França de Almeida também teve o contrato rescindido e o cálculo ficou em R$ 3.079,28.

Secretários
Seis secretários que foram presos podem, juntos, receber R$ 18.999,96.

Prefeito
Do salário de R$ 15 mil, Reginaldo Quinta pode colocar no bolso ainda R$ 9.500, referentes 
aos 19 dias trabalhados em abril.
Pedido de intervenção entra na pauta do Tribunal

O pedido de intervenção no município de Presidente Kennedy, feito pelo Ministério Público Estadual (MPES) após a Operação Lee Oswald, está na pauta da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJES) da próxima quinta-feira. O relator do caso, desembargador Ney Coutinho, disse que seu relatório e voto estão prontos. Para que haja intervenção são necessários, no mínimo, 18 votos favoráveis. O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, reforçou o pedido em maio e afirmou que  "os fatos que o justificaram ainda persistem". Nos bastidores, expectativa é de rejeição do pedido.

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