Notícias

02/11/2012 | A turma do "corrompe, mas faz"


Alberto Bombig e Marcelo Rocha - Revista Época - 29/10/2012

A condenação de Dirceu e Genoino por formação de quadrilha representa a decadência de um tipo de político: aquele que invoca um "passado de lutas" como álibi para os crimes do presente.

José Dirceu é um pragmático. Condenado na semana passada por formação de quadrilha no Supremo Tribunal Federal (STF) - condenação que se soma à sofrida por corrupção ativa, duas semanas atrás o ex-ministro da Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o ministro da Justiça, José Eduardo Car- dozo. Dirceu encara a prisão como algo inevitável. Queria saber se no presídio onde deverá ficar, em Tremembé, no interior de São Paulo, existe um parlató- rio confortável para receber advogados e espaço para visitas íntimas. Perguntou também se, em sua cela, haveria espaço para uma TV de tela plana. De acordo com o criminalista Luiz Flávio Gomes, Dirceu deverá ser condenado de 10 a 12 anos de prisão, tomando como parâmetro a punição imposta pelo STF ao ex-publicitário Marcos Valério - 40 anos e um mês. Se isso se confirmar, Dirceu ficará preso em regime fechado por aproximadamente dois anos. Gomes diz que o início da execução da pena ainda é uma incógnita. Antes, é necessária a publicação do acórdão do julgamento. Depois, os advogados apresentarão os embargos. Só depois de julgados os embargos, Dirceu - ou qualquer outro réu - poderá ser preso.

Quando o mensalão foi denunciado, em 2005, poucos brasileiros acreditavam que seus coordenadores iriam para a cadeia. Entre eles estava Dirceu. Em rodas de amigos, ele comentava que, se algo assim acontecesse, o povo iria às ruas protestar. Dirceu foi condenado - e ninguém protestou nas ruas. Pouco antes do início do julgamento, ele tentou organizar manifestações com militantes políticos do ensino secundário - na juventude, ele foi líder estudantil. Sua convocação teve adesão mínima. Depois da condenação da semana passada, Dirceu postou em seu blog: "Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana". A frase tem três imprecisões: 1) dentro da teoria do domínio do fato que embasou os votos do STF, havia provas abundantes para condenar Dirceu como coordenador do mensalão; 2) não é possível insinuar que o STF é um tribunal de exceção (tribunais de exceção, nas palavras do filósofo Roberto Romano, "operam em segredo", não em julgamentos exibidos pela televisão); 3) ao contrário do que diz Dirceu, o julgamento do mensalão representou um ápice na luta dos brasileiros pela democracia. Afirmou-se um poder - o Judiciário - essencial ao equilíbrio democrático.

Às 17h59 da quarta-feira passada, enquanto os ministros retornavam do intervalo para prosseguir com a sessão que analisava o tamanho da pena imposta a Marcos Valério, o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, protocolava no Supremo os memoriais para esta fase do julgamento. Eles seguem a mesma estratégia dos textos do blog de seu cliente. Em seis páginas, Oliveira Lima apresentou seus argumentos para que Dirceu tenha uma pena mais branda. Ele invoca o passado de luta contra a ditadura para que seja aplicada circunstância atenuante, prevista no Artigo 66 do Código Penal. A legislação prevê que seja aplicada a atenuante se o sentenciado praticar atitudes de relevância social. "José Dirceu atuou por décadas em prol de importantes valores de nossa sociedade, participando corajosamente do movimento estudantil que lutava contra o regime militar", afirma o texto de Oliveira Lima. Reconhecido por seus pares como um dos melhores do país, ele está certo em usar todos os recursos possíveis para defender seu cliente. A ideia por trás de seu argumento, no entanto, lembra um pouco o mote que celebrizou o político paulista Adhemar de Barros. Nos anos 1950, ele popularizou o bordão "rouba, mas faz" Dirceu, Genoino e o núcleo político do mensalão formam, segundo essa lógica, uma espécie de turma do "corrompe, mas faz". Invocam um "passado de luta" como álibi para os crimes do presente. O Brasil atual, no entanto, é muito diferente do Brasil dos anos 50 do século passado. Esse tipo de cinismo não encontra mais eco na sociedade brasileira. Tal descompasso se reflete nos debates em curso dentro do próprio PT.

Numa das reuniões de planejamento da candidatura de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo, no início deste ano, o ex-presidente Lula confidenciou aos "companheiros" suas preocupações com o julgamento do mensalão. Na ocasião, a audiência imaginou que Lula temia pela sorte dos dirigentes pe- tistas réus no processo, como Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Não era apenas isso. Lula deixou claro que o dano maior das eventuais condenações seria ferir a imagem do partido e a nova geração, não a reputação dos velhos líderes. De uma forma clara, o experiente Lula temia que o julgamento prejudicasse as candidaturas do PT nas eleições municipais, em especial a de seu afilhado Haddad. Em poucas palavras, a estratégia era transformar os mensalei- ros em "bois de piranha" - a expressão passou a ser usada dentro do PT - para que a nova geração do partido pudesse atravessar o rio das eleições.
As urnas e a história dirão se a estratégia deu certo. Já é possível dizer que, num partido movido pela luta interna e retalhado em correntes, ela abre espaço para uma nova geração sedenta por ocupar o espaço daqueles que, dentro do partido, são chamados de "geração dos guerrilheiros". "O Lula já estava olhando para o futuro, para a sobrevivência do PT, enquanto nós ainda olhávamos apenas o presente", diz um dos participantes do encontro. Depois dessa reunião de planejamento, Lula e seus mais fiéis colaboradores articularam para evitar que o julgamento ocorresse no período eleitoral. Quis o destino que ocorresse justamente o contrário... O jeito foi partir para a campanha, enquanto os velhos líderes petistas eram condenados exemplarmente pelo Supremo. Para os candidatos, era preciso se distanciar do julgamento.

Seguindo a estratégia, as campanhas só entraram no tema do mensalão depois de provocadas. Foi assim com Nelson Pelle- grino, em Salvador. Em São Paulo, o marqueteiro João Santana, general de campanhas anteriores de Lula e da presidente Dilma Rousseff, criou para Haddad o slogan "Vou governar com a camisa limpa" - um jeito indireto de afastá-lo da turma de Dirceu e Genoino. Para Haddad, a renovação da sigla começou em 2005, com a denúncia do mensalão. Ela tirou do PT, para sempre, a bandeira de partido da ética. "O PT mudou a partir daquele ano", diz Haddad. "E o Lula recrutou quadros novos para assumir protagonismo no seu governo. O Guido Mantega ganhou mais espaço, a Dilma ganhou mais espaço, eu ganhei mais espaço. Houve uma reordenação do governo. A Dilma foi para a Casa Civil, o Guido saiu do BNDES e foi para a Fazenda, eu fui para o Ministério da Educação, porque o Tarso deixou o ministério. A reorganização interna do governo projetou novas lideranças."

O PT dos "guerrilheiros" também criticou Dilma por sua posição no julgamento do mensalão - digna de uma chefe do Executivo que não quis interferir na decisão do Judiciário. Ela foi criticada por não ter dado sinal algum de que ficaria triste com a condenação dos mensaleiros. "Não precisava ser algo direto. Bastava ela dizer, numa entrevista, que o país esperava do STF o cuidado de não condenar ninguém sem provas", diz um líder petista ligado ao grupo de Dirceu. Na visão desses petistas, seria como se "salvar" Dirceu e Genoino dependesse da vontade do partido. Genoino já se tornara um zumbi eleitoral quando o mensalão foi revelado na imprensa tanto que não se reelegeu deputado em 2010. Dirceu abandonou o cargo de ministro em 2005 e, logo depois, seu mandato foi cassado na Câmara Federal. Mais tarde, quando os dois foram condenados por corrupção, ficou claro que quem quisesse sobreviver politicamente deveria se afastar deles. Genoino pediu demissão do cargo de assessor do Ministério da Defesa quando Dilma deixou claro que queria que ele saísse. Isso não significa, porém, uma ruptura radical dentro do partido. "Passadas as eleições, espera-se que o PT se sinta mais livre para defender seus dirigentes condenados", afirma o historiador Lincoln Secco, da Universidade de São Paulo, autor do livro A história do PT.

Políticos da geração do "corrompe, mas faz" encontram menos eco no país, entre outras coisas, pelo aperfeiçoamento das instituições e pela crescente independência do Judiciário. É instrutivo comparar o desdobramento do mensalão com escândalos que envolveram governos anteriores, como as denúncias de corrupção contra o ex-presidente Fernando Collor ou a denúncia de compra de votos na emenda da reeleição durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Collor deixou o poder em 1992, depois de sofrer um im- peachment. Ele era acusado de receber recursos ilícitos do esquema comandado por seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. Foi processado no Supremo por corrupção passiva. Na ocasião, Collor terminou inocentado, porque os ministros entenderam que a investigação do Ministério Público não havia encontrado um "ato de ofício" - alguma ordem de Collor - beneficiando os acusados de tê-lo corrompido. Advogados de réus do mensalão se basearam nessa decisão anterior para defender seus clientes. Logo no julgamento dos primeiros réus, os ministros concluíram que não seria necessário comprovar a contrapartida para caracterizar a corrupção. Como disse o ministro Luiz Fux em seu já célebre voto, um motorista que paga propina a um guarda de trânsito é criminoso, mesmo que o guarda não alivie a multa. Em organizações sofisticadas, os chefes de quadrilha não deixam impressões digitais. Tal visão foi fundamental para a condenação de Dirceu. É uma interpretação da lei que aproxima a Justiça brasileira da britânica e da americana, com tradição mais dura no combate à corrupção.

Muitos cardeais petistas têm se negado a aceitar o avanço institucional representado pelo julgamento no STF. Eles atribuem as condenações a fatores políticos e costumam comparar o caso do mensalão à denúncia de compra de votos na emenda que estabelecia a reeleição para cargos executivos no Brasil, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, a imprensa revelou uma gravação em que o ex-deputado federal Ronivon Santiago (antigo PFL-AC) dizia que ele e outros quatro deputados haviam recebido R$ 200 mil cada um para votar a favor da emenda. Na fita, havia menção a dois governadores da região Norte - Ama- zonino Mendes, do Amazonas, e Oleir Cameli, do Acre ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Luís Eduardo Magalhães e ao ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta. Por causa da menção ao ministro, deputados da oposição acusaram o governo Fernando Henrique de participar da compra dos votos. No dia seguinte à publicação da denúncia, no jornal   Folha de S. Paulo, foi criada uma comissão de sindicância na Câmara dos Deputados para apurar o caso. Houve também a tentativa de criar uma CPI. Como a maioria dos deputados pertencia à base do governo, ela não vingou.

A comissão de sindicância elaborou, então, um relatório, em que sugeria à Procuradoria-Geral da República (PGR) aprofundar as investigações sobre o envolvimento dos parlamentares, dos governadores e de Sérgio Motta. O então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, arquivou o caso, dizendo que não abriria inquérito, pois as provas haviam sido obtidas de forma ilegal. Eram gravações telefônicas não autorizadas pela Justiça. Comentando o caso em entrevistas posteriores, Fernando Henrique admitiu que ouviu notícias sobre compra de votos dos dois lados. Negou que o governo federal tivesse algo a ver com eventuais deslizes de seus aliados. No final, nada foi provado. De todo modo, ainda que a investigação do Ministério Público tivesse prosperado, seria estapafúrdio comparar um incidente periférico envolvendo seis deputados ao sofisticado esquema de compra de apoio político com dinheiro desviado de estatais concebido e executado pela turma de Dirceu, Genoino, Delúbio e Valério.

A maior prova de nosso avanço institucional é que, daqui para a frente, os tribunais deverão adotar uma nova conduta ao julgar casos de corrupção. O melhor exemplo será o caso conhecido como "mensalão mineiro" - em que o principal réu, desmentindo a tese dos cardeais petistas, é do PSDB. De acordo com a PGR, a engrenagem criminosa que serviu ao PT a partir de 2003 fora usada pelo PSDB em Minas na década de 1990. A PGR acusou o deputado tucano Eduardo Azeredo, então governador, integrantes de sua administração e o mesmo Marcos Valério de integrar um esquema de desvio de recursos públicos. Segundo as acusações, as empresas de Valério mantinham contratos com estatais mineiras e desviaram os pagamentos para a campanha de Azeredo à reeleição em 1998. Ao denunciar o caso, em novembro de 2007, a PGR apontou um desvio de aproximadamente R$ 3,5 milhões dos cofres públicos. O Supremo levou mais de dois anos para receber a denúncia. Os ministros decidiram dividir o processo e mantiveram na corte apenas as autoridades com direito a prerrogativa de foro especial - Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB). As acusações contra os demais, entre eles Valério, correm na Justiça de Minas Gerais. Os processos do STF e da Justiça comum estão em fase de interrogatórios e outras providências. Não há previsão de data para o julgamento. Quando isso ocorrer, deverá ficar claro que, apesar de ter em comum com o mensalão a participação de Marcos Valério e a "tecnologia" de corrupção desenvolvida por ele, os dois casos são essencialmente diferentes. No caso mineiro houve, basicamente, desvio de recursos públicos. O mensalão petista foi um caso escandaloso, em que um Poder da República o Executivo - corrompeu outro - o Legislativo em troca de apoio político. Ambos são crimes, mas na condenação de Dirceu e Genoino há um componente institucional: um ataque à essência da democracia, regime que só existe com a independência dos Três Poderes.

Nossa democracia veio aos poucos. Em 1984, os cidadãos foram às ruas pedir eleições diretas. Em 1985 tomou posse o primeiro presidente civil depois de 21 anos - José Sarney. Em 1989, elegemos diretamente um presidente da República - Fernando Collor. Em 1992, num país em que o Executivo costuma predominar sobre os outros Poderes, o Legislativo se afirmou aprovando o processo de impeachment do presidente, acusado de corrupção.

Agora, o Judiciário mostra sua força e independência no julgamento do mensalão. O valor simbólico da condenação de políticos poderosos é grande. "Existe um senso no Brasil de que só os ladrões de iogurte são presos", diz a professora de Direito Penal da Universidade de Brasília Soraia Mendes. "Os crimes narrados no mensalão envolvem valores fundamentais da República - e isso não pode ser ignorado" Nas palavras do crimina- lista Luiz Flávio Gomes, o julgamento "condena gente da classe de cima". Ao longo dos últimos meses, os brasileiros aprenderam o nome dos integrantes do STF - e Joaquim Barbosa, relator do caso, passou a ser homenageado em manifestações públicas. Hoje, são os ministros do Supremo - e não algum partido político - os símbolos da ética no país.

Com Angela Pinho, Leandro Loyola e Murilo Ramos



Leia também:

03/05/2019
Nota: falta de transparência no corte de verbas no ensino superior é preocupante.

20/02/2019
ESCOLHA DO NOVO CONSELHEIRO: CRITÉRIOS POLÍTICOS QUE SEGUEM DESAGRADANDO A SOCIEDADE CIVIL E A POPULAÇÃO CAPIXABA

29/01/2019
Das nomeações para cargos do governo do Estado do Espírito Santo

27/01/2019
NOTA: Resistir é preciso De Mariana à Brumadinho impera a ineficiência e irresponsabilidade pública e privada

04/01/2019
NOTA: Inciso aprovado no estatuto do COAF gera preocupação



(c) 2009-2020. Transparência Capixaba - Todos os direitos reservados.
Porto