Artigo

Sentença que mudou a rota de uma vida

João Baptista Herkenhoff
É magistrado aposentado, palestrante e escritor. Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010) e Encontro do Direito com a Poesia - crônicas e escritos leves (GEditora, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br



 Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial.

A protagonista do caso chamava-se Edna.

 Hoje, aos 76 anos, sou capaz de me lembrar do rosto de Edna e do ambiente do fórum, naquela tarde de nove de agosto de 1978.

 Uma mulher grávida e anônima entrou no fórum sob escolta policial. Essa mesma mulher saiu do fórum, não mais anônima porém Edna, não mais sob escolta porém livre.

 Após ouvir, palavra por palavra, a decisão que a colocou em liberdade, Edna disse que se seu filho fosse homem ele iria se chamar João Batista. Mas nasceu uma menina, a quem ela deu o nome de Elke, em homenagem a Elke Maravilha.

Edna declarou no dia da sua liberdade: poderia passar fome, porém prostituta nunca mais seria.

Edna era humilde e pobre. Sua maior riqueza era aquela criança que pulsava no seu ventre. Ela não me oferecia assim alguma coisa externa a ela, mas algo que era a expressão maior do seu ser. Se a promessa não se concretizou isto não tem relevância, pois sua intenção foi declarada. Se eu encontrasse Edna teria de agradecer o que ela fez por mim. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas.

 Segue-se a decisão extraída do Processo número 3.775, da Primeira Vara Criminal de Vila Velha (ES):

 A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à Maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

 É uma dupla liberdade a que concedo neste decisório: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

 Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

 Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

 Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.

 Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.




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