Artigo

Por que alguns malfeitos tornam-se escândalos?*

Marcus André Melo
é professor da UFPE, foi professor visitante da Yale University e do MIT e é colunista convidado do Valor.



* Publicado no jornal Valor Econômico - 27/01/2012

As  afinidades eletivas entre corrupção e política não são novidade. Após  deparar-se com notícias sobre corrupção, um personagem de Lima Barreto,  em "O Único assassinato de Cazuza" (1911) conclui: "Penso, de mim para  mim, ao ler tais notícias, que a fortuna dessa gente que está na Câmara,  no Senado, nos Ministérios, até na Presidência da República se alicerça  no crime... Que acha você"?

Embora a corrupção pareça ubíqua para  muitos, como Cazuza, a questão instigante é por que alguns delitos e  malfeitos tornam-se escândalos e outros não. A visão corrente é que  estes últimos são construções midiáticas. Decerto a mídia cumpre papel  fundamental neste processo, mas a competição política, ao fim e ao cabo,  é que será o fator determinante. Em contextos caracterizados por forte  hegemonia ou "monopólio político", o padrão mais comum é muita corrupção  e pouco escândalo. E isto por três razões. Uma oposição débil não  consegue mobilizar recursos políticos efetivamente para converter  denúncia em escândalo. Por outro lado, as instituições de controle não  são independentes e são manipuladas pelo Executivo. O mesmo acontece com  a mídia. A estrutura de incentivos também milita contra "a oferta" de  denúncias uma vez que a probabilidade destas surtirem efeito em  ambientes pouco competitivos é pequena.

Por outro lado, em  ambientes competitivos em que forças políticas equiparam-se, a geração  de escândalos torna-se um imperativo de sobrevivência eleitoral. Afinal  um escândalo pode "tip the balance" em uma eleição. E assim os  incentivos para a geração de escândalos são fortes. Além do mais a  probabilidade da denúncia gerar efeitos e serem publicizadas é alta.  Como nestes contextos a mídia é mais pluralista e as instituições de  controle são mais independentes, estes incentivos tornam-se ainda mais  robustos.

É a competição política e não a mídia que explica os escândalos

A  competição política influencia não só os incentivos para a denúncia mas  também para o acobertamento dos escândalos. Onde existe acirrada  competição política, os incentivos para a "oferta" de denúncias são  grandes. A probabilidade de defecção estratégica de membros da base de  sustentação do governo é grande e por isso mesmo as denúncias costumam  ter desdobramentos (processos investigativos, CPIs). Da mesma forma, há  mais incentivos por parte das instituições de "checks and balances" e  auditorias para ir a fundo nas suas diligências e auditorias porque os  custos políticos de interferência do executivo sobre as mesmas são  altos. Os membros destas instituições têm também maior probabilidade de  terem sido indicados por forças políticas distintas devido a alternância  no poder. Mas por outro lado, os partidos e grupos políticos que dão  sustentação à coalizão de governo tendem a unir forças para acobertar  malfeitos já que estes podem por em risco suas chances políticas.

Em  contextos de ampla dominância política por uma coalizão ou partido, o  padrão muda radicalmente. Diminuem os incentivos e escopo dos controles  sobre o Executivo por parte da oposição. Mas em compensação crescem os  incentivos para as denúncias intracoalizão - o "fogo amigo". Isto porque  a própria coalizão de governo ou partido já não teme que ele possa  resultar em derrota eleitoral. A expectativa para seus membros é que o  "fogo amigo" resulte em mera reacomodação na alocação de ministérios e  cargos no Executivo.

Nos países parlamentaristas, onde há fusão  dos Poderes Executivo e Legislativo, o Legislativo vê sua capacidade de  fiscalizar e controlar o Poder Executivo diminuir. No caso de  investigação pelo Legislativo de denúncia de corrupção este estaria  dando um tiro no pé. O contrário ocorre sob o presidencialismo, porque  os incentivos de sobrevivência eleitoral do Poder Executivo e dos  parlamentares são distintos. Por isso, como conclui Kaare Strom, há mais  "accountability" e responsabilização no regime presidencialista do que  no parlamentarista. Incentivos institucionais para o "acobertamento" e  padrão de competição política explicam assim a efetividade dos controles  sobre governos, e o saldo é indeterminado. No chamado presidencialismo  multipartidário, o modelo constitucional adotado no Brasil, a lógica  potencial que prevalece é semelhante à existente no parlamentarismo, a  do conluio institucional. Mas quando os "custos reputacionais" dos  escândalos tornam-se proibitivamente altos para o Executivo, o conluio  se debilita.

Atualmente a base de sustentação parlamentar do  governo é avassaladora e não é à toa que o padrão de denúncias tem sido  marcado mais pelo "fogo amigo" do que pela artilharia da oposição.  (modelo que poderia ser chamado de "argentino": os escândalos são  produzidos internamente pela disputa entre facções peronistas rivais).

A  despeito do protagonismo da mídia nas denúncias, a fritura de ocupantes  de ministérios no governo Dilma foi alimentada pelos partidos da base.  Mas o padrão competitivo recente do sistema político brasileiro  engendrou instituições robustas. A mídia é bastante autônoma e as  instituições de controle mantêm-se relativamente independentes, embora  crescentemente sob ameaça. Mas a dominância governista já começou a  fazer mal. E o padrão argentino de "fogo amigo" é indicador de uma certa  degeneração institucional.

O inimigo do controle sobre governos é  a falta de competição política (e o consequente enfraquecimento das  instituições de "checks and balances"). No limite, o "efeito-competição"  tende a superar o "efeito-acobertamento", e mais episódios de corrupção  se converterão em escândalo. Há um limiar quando o controle externo  passa a andar sozinho. Mas ainda falta muito para ele ser alcançado.






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