Artigo

Pensamento livre

João Baptista Herkenhoff
É magistrado aposentado, palestrante e escritor. Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010) e Encontro do Direito com a Poesia - crônicas e escritos leves (GEditora, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br



Na primeira quinzena deste mês transcorreu o Dia da Liberdade de Pensamento. A data é apropriada para ser referida e gerar reflexão.

O dia 14 de julho foi escolhido para celebrar o Pensamento Livre porque é a data da Queda da Bastilha (1789). Na França é feriado nacional. Mas este episódio transcende em muito os limites do território francês. A Queda da Bastilha simboliza a queda de todas as restrições que sejam impostas ao pensamento, a queda de todas as censuras. Mesmo as ideias que merecem a mais profunda repulsa, como o racismo, devem ser conhecidas e debatidas. Daí que é oportuno discutir o livro "Minha Luta", de Adolfo Hitler, como está sendo agora proposto. Não é através da proibição dessa obra que se afastará do horizonte a ameaça de uma volta do Nazismo. O caminho correto, a meu ver, é o oposto deste. Será pedagógico conhecer "Mein Kampf" para que se compreenda a insensatez de sua proposta. A Alemanha de hoje é um país modelar. O Partido Nazista, nas últimas eleições, recebeu apenas 1% (um por cento) dos votos.

Nenhum ditador, nenhum déspota será capaz de aprisionar o pensamento humano, ainda que esta seja sua maior ambição.

O pensamento é livre, como livres são os pássaros, como livres são as árvores ao balanço do vento, como livres são os sonhos dos poetas e livres são os projetos de mundo dos que pretendem construir a utopia.

Aqueles, que na sua insanidade quiseram subjugar o espírito, puderam impedir que o pensamento fosse manifestado utilizando a censura e, como ultima ratio (razão final), através do aprisionamento dos que escreviam o proibido e lutavam pelas reformas indesejadas pelos donos do poder.

A vitória do inimigo da liberdade é sempre provisória. Pode durar cem anos, mas não dura eternamente.

O texto proibido hoje será conhecido amanhã. Quando o pensamento encarcerado romper as algemas, sua repercussão será ainda maior para castigo do censor.

Gerações sucessivas glorificarão os autores e pensadores feridos em sua liberdade. Seus livros serão lidos, suas ideias serão divulgadas e orientarão o destino humano. O nome dos que pretenderam domar o espírito será lembrado com desprezo, o mesmo desprezo e asco com que se fala o nome dos estupradores.

Vivemos no Brasil, felizmente, um momento histórico de liberdade. Essa liberdade não nos foi dada. Foi conquistada. Muitos sofreram perseguição para que desfrutemos hoje deste direito.

Mas a luta não terminou. Ainda temos de alcançar a essência da Democracia, atentos à convocação de Plínio de Arruda Sampaio, pensador e militante social falecido na semana passada:

"Na democracia das elites, as massas podem ser objeto da política. Não podem ser sujeito dela."

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

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