Artigo

Os impostos dos ricos*

Paul Krugman
é professor de Economía em Princeton, colunista do jornal New York Times e Prêmio Nobel 2008.



* Publicado no jornal Folha de S. Paulo - 21/01/2012

Vocês podem me achar esquisito, mas estou me divertindo com o espetáculo  de Mitt Romney fazendo a dança dos sete véus -em parte por voyeurismo,  claro, mas também porque é hora de discutir esse assunto.

O tema da dança são os impostos. Ainda que divulgar declarações de renda  seja prática padrão entre candidatos, Romney jamais o fez.

Declarou que acredita pagar apenas 15% de sua renda em impostos e deu a entender que talvez divulgue sua declaração de 2011.

A questão mais ampla não é aquilo que as declarações de renda de Mitt  Romney têm a dizer sobre ele, e sim o que elas têm a dizer sobre a  política tributária dos Estados Unidos. Existe algum bom motivo para que  os ricos arquem com uma carga tributária surpreendentemente leve?

Pois é o que acontece. Se Romney estiver dizendo a verdade, ele representa exemplo bem típico de norte-americano muito rico.

Desde 1992, o serviço de receita vem divulgando os dados de renda e  impostos dos 400 norte-americanos com as declarações de valor mais  elevado. Em 2008, o ano mais recente para o qual dados estão  disponíveis, esse grupo pagou apenas 18,1% em imposto de renda federal.

O motivo principal para que os ricos paguem tão pouco é que a maior  parte de sua receita toma a forma de ganhos de capital, tributados à  alíquota máxima de 15%, bem abaixo da alíquota mais alta sobre os  salários. Assim, a questão é determinar se os ganhos de capital de fato  merecem tratamento tributário especial.

Os defensores dos baixos impostos sobre os ricos empregam basicamente  dois argumentos: o de que impostos baixos sobre os ganhos de capital são  uma norma estabelecida há muito tempo e que são necessários para  promover o crescimento econômico e a criação de empregos. As duas  alegações são falsas.

Quando você se informa sobre os impostos baixíssimos pagos por gente como Romney, é importante saber que nem sempre foi assim.

Os dias em que os muitos ricos pagavam impostos altos não são coisa do  passado distante. Em 1986, Ronald Reagan -sim, Reagan- assinou uma  reforma tributária que adotava a mesma alíquota máxima para os impostos  de renda e sobre ganhos de capital: 28%.

As alíquotas baixíssimas hoje vigentes, as mais baixas desde os dias de  Herbert Hoover, datam apenas de 2003, quando o presidente George W. Bush  forçou a aprovação de um corte nos impostos sobre ganhos de capital e  nos impostos sobre dividendos pelo Congresso, algo que ele conseguiu  explorando a ilusão de um triunfo rápido no Iraque.

Existem argumentos teóricos para o tratamento especial aos ganhos de capital, mas também existem argumentos contrários.

No primeiro mandato de Bill Clinton, quando os muito ricos pagavam  impostos bem mais altos do que agora, a economia criou 11,5 milhões de  empregos, o que apequena qualquer ganho obtido até mesmo nos melhores  anos do governo Bush.

Assim, a dança dos impostos de Romney está nos fazendo um favor ao  destacar os favores insensatos, injustos e dispendiosos que a classe  mais alta vem recebendo.

Em um momento no qual pessoas que se declaram sérias nos dizem que os  pobres e a classe média têm de sofrer em nome da probidade fiscal,  impostos assim tão baixos sobre os mais ricos são indefensáveis.

Tradução de PAULO MIGLIACCI






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