Artigo

O orgulho de nossos Estados*

Renato Janine Ribeiro
Professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo. Site: http://www.renatojanine.pro.br/



* Publicado no jornal Valor Econômico - 30/01/2012

Há um traço  curioso na sociedade brasileira: a maior parte das pessoas se orgulha de  seus Estados. Num passado recente, passamos por um período de sérias  crises econômicas e políticas, no qual se alternavam o orgulho e a  vergonha de ser brasileiro. Ele findou graças em parte ao fim da  inflação (governo FHC) e em parte ao avanço da inclusão social (governo  Lula). Orgulhávamo-nos do país no futebol e nos envergonhávamos da  inflação e muitas outras mazelas, a começar pela corrupção que, aliás,  disputa com a miséria o título de maior vergonha nacional. Mas esse  movimento ciclotímico, como era chamado, reduziu-se. Com a estabilidade  monetária e os avanços sociais, ficamos mais estáveis em nossa  nacionalidade, que hoje vivemos melhor do que na fase de inflação  recrudescida, digamos, os quinze anos de 1979 a 1994. Tivemos um forte  pessimismo em relação ao Brasil. Mas o curioso é que mesmo nos períodos  máximos de instabilidade em escala nacional, no plano que os militares  denominavam "psicossocial" (palavra que felizmente sumiu do  vocabulário!) não foi ameaçado esse orgulho de que falei acima - um  orgulho estadual. O Brasil podia gerar otimismo ou, em maior dose,  pessimismo, a partir de suas realizações ou fracassos, mas os Estados  passavam - e passam - incólumes por seu sucesso ou insucesso. Gostamos  deles como são.

Isso é ainda mais curioso porque os Estados  significam pouco, do ponto de vista do poder, num país cada vez menos  federalista e mais unitário. Na verdade, a tradição que a colônia nos  legou foi a da autonomia dos municípios, não das - então - capitanias.  Pouco após a independência, foram criadas assembleias legislativas nas  províncias, mas o poder executivo, nelas, era exercido por nomeação do  governo sediado na Corte. Só com a República tivemos autonomia dos  Estados - e, por razões difíceis de entender, talvez por importação de  costumes norte-americanos, talvez para se contrapor ao centralismo  imperial, ela foi exagerada. Basta ler o que Erico Veríssimo escreve  sobre as guerras civis gaúchas da República Velha: enquanto tropas de um  lado e outro se matam, as guarnições federais permanecem neutras. Hoje,  é impossível imaginar que haja uma rebelião contra um governador e o  Exército apenas assista, impassível, aos combates.

Desde 1930,  vemos um gradual mas constante fortalecimento do poder federal às custas  dos Estados. Nos períodos ditatoriais, com Getúlio Vargas ou sob o  regime militar, obviamente foram afastados os governantes estaduais que  divergissem do poder central. Mas mesmo nos períodos democráticos, como o  que vivemos ininterruptamente desde 1985, as competências dos Estados  diminuem. Enquanto o controle central se exercia, nas ditaduras, pela  força, hoje ele passa pelo papel predominante da política econômica.  Esta é competência da União, e determina quase tudo o que se pode fazer  na Federação. Daí que a situação dos Estados se torne paradoxal. Por um  lado, ser governador ou senador é importante. Aliás, uns e outros,  escolhidos em eleições majoritárias, costumam trocar de posições. O  Senado é uma casa de ex- ou futuros governadores - ou, pelo menos, eles  assim se veem. Não é fortuito que o Senado seja tão mais importante que a  Câmara. Lá, os Estados ou seus imaginários futuros ou passados  governantes falam alto.

Mas, por outro lado, no poder legislativo  brasileiro, haverá órgão menos importante do que as assembleias  estaduais, justamente as únicas que portam "legislativo" no nome mas,  estranhamente, têm menos assuntos para regular sob forma de lei? O  Congresso legisla sobre praticamente todos os assuntos. As Câmaras  Municipais decidem o plano diretor e podem regular qualquer tema que  afete a vida cotidiana, o que é muita coisa. Aos deputados estaduais,  pouco resta. Algumas assembleias fazem esforços enormes de imaginação  para ocupar um espaço político. É digno de nota que a assembleia do Rio  de Janeiro seja, das 28 que há no Brasil, a que maior presença tem;  realiza eventos e até dispõe de uma sigla conhecida de todos os  fluminenses, Alerj. Nos demais Estados, a sigla é só para iniciados; no  Rio, todos sabem o que é. É curioso que a popularidade da Alerj - onde  foram, em junho de 2011, se manifestar os bombeiros revoltados contra o  governo local - subsista embora o governador, como mostrou o "Valor",  tenha reduzido a oposição a menos de 15% das cadeiras. A Câmara  Distrital de Brasília é outra exceção, pois soma às competências  estaduais as municipais e por isso conta com muitos assuntos para  legislar. É só. Um vereador de capital perde em importância ao se tornar  deputado estadual, a não ser que mostre, como os verdes Carlos Minc e  Aspásia Camargo (não por acaso, ambos verdes, ambos do Rio), muita  criatividade.

Então, por que o orgulho? Um Estado como o Rio  Grande do Sul, que há anos enfrenta uma crise econômica e fiscal, é um  dos mais altivos quanto a seu modo de ser. E eu, que já estive em  praticamente todas as Unidades da Federação, senti em todas elas o  orgulho de sua comida, de seu falar, de sua alegria - ou de sua  seriedade. Evidentemente, há quem não compartilhe esse orgulho, mas falo  de um sentimento majoritário. O curioso é que esse nativismo tardio mal  tenha tradução política. É um fenômeno social forte, mas que não  resulta em união pelo Estado, em posição única ante os problemas que  enfrente, em nada disso - salvo em casos extremos, como o dos royalties  que alguns Estados recebem pelo petróleo no mar. Por que será? Será  justamente porque, do Estado, não esperamos política econômica e então  podemos ser, gostosamente, bairristas?






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