Artigo

Ética do advogado

João Baptista Herkenhoff
É magistrado aposentado, palestrante e escritor. Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010) e Encontro do Direito com a Poesia - crônicas e escritos leves (GEditora, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br



Realizou-se em Vitória um simpósio promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), no auditório da OAB. Foram palestrantes: José Hildo Sarcinelli Garcia, Clair da Flora Martins, Ellen Mara Ferraz Hazzan, Stella Emerich Santana e Fernando Coelho Madeira.

Como patronos espirituais da efeméride foram escolhidos Deusdédith Baptista e Sizenando Pechincha Filho, cujas vidas exemplares, sobretudo como advogados trabalhistas, foram relembradas.

Discorrendo sobre esses dois causídicos traço, na verdade, os contornos da Ética do Advogado.

Sizenando Pechincha Filho compreendeu que, além dos encargos do próprio ofício advocatício, deviam os advogados trabalhistas lutar pelo respeito a suas prerrogativas profissionais. Afinal, que mau exemplo eles dariam aos trabalhadores se aceitassem passivamente as afrontas que não toleravam quando dirigidas a seus patrocinados? Impulsionado por esta concepção ética, Sizenando foi um dos fundadores da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

A Deusdédith Baptista, além desta homenagem da ABRAT, uma outra foi prestada na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ao ensejo da passagem do Dia do Advogado.

Tive a oportunidade de assistir a defesas do Dr. Deusdédith perante do Tribunal do Júri. O raciocínio seguro, a argumentação firme guardava coerência com os valores a que servia. A voz rouca tornava-se verbo criador quando o filho do ferroviário, na advocacia criminal, deixava patente o caráter classista da justiça, numa sociedade classista.

O advogado Deusdédith atuou também no Direito de Famíia. Ainda aí manteve sua fidelidade à vocação de sustentar os direitos do mais fraco, a mulher abandonada, a criança desprotegida.

Não obtante seu excelente desempenho nas áreas citadas, Deusdedith foi, mais que tudo, um brilhante advogado trabalhista. Por mais de uma vez conseguiu inscrever, na jurisprudência pátria, teses que ampliaram os direitos laborais.

Tive um encontro com Deusdédit fora do arraial jurídico. Eu era redator do jornal "Folha da Cidade", que circulava em Cachoeiro. Nessa condição, comparecia toda quinta-feira às sessões da Câmara Municipal para fazer, gratuitamente, a cobertura dos trabalhos. Cabe registrar, a latere, que esse jornal, impresso numa máquina bem próxima da concebida por Gutenberg, circulou até que uma enchente do Rio Itapemirim irrompeu, numa certa madrugada, destruindo a máquina impressora, as caixas de tipos e todo o estoque de papel.

Deusdédit Baptista, que era então vereador, assomava, invariavelmente, a tribuna em todas as sessões. Era uma voz vigilante a solicitar providências, fazer reparos, criticar o que merecia crítica. Foi um vereador modelar cuja ação merecia ser conhecida nestes tempos de eleições municipais.






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