Artigo

Corrupção

Salvador Bonomo
ex- Deputado estadual, constituinte, e Promotor de Justiça, aposentado.



A palavra corrupção se origina do latim corruptio, cujo sentido primitivo era "romper", "quebrar". Hoje, é rompimento do elo fraco do tecido moral e social. É a ruptura da linha de continuidade do comportamento ético e moral das pessoas ou da Sociedade. É a degradação de valores morais, de hábitos e de costumes. Enfim, a corrupção encarta condutas diversificadas, tais como clientelismo, fisiologismo, nepotismo, propina, extorsão, suborno, tráfico de influência etc.

Há quem defenda a tese de que o homem é produto do meio. Há quem afirme que o meio é produto do homem. Há quem sustente que o homem é produto de si mesmo, e há, ainda, quem ache que a corrupção é inerente ao ser humano em geral. Para John Locke (1632-1704), filósofo inglês, "Os homens são bons ou maus, úteis ou inúteis, graças a sua educação". Para Jean Jacques Rousseau (1712-1778), filósofo e político francês, "O homem nasce bom, a sociedade é que o corrompe." Para Jean-Paul Sartre (1905-1980), escritor e filósofo francês, "o homem não é nada mais do que ele faz de si mesmo". Celso Chauri, médico e filósofo paulista, defende a tese de que o meio é produto do homem e que, portanto, seres com percepção ampliada e com seu potencial mental, psíquico e espiritual desenvolvido, pode ajudar a construir um mundo mais digno. A meu ver, o ser humano, quando nasce, não nasce bom nem mau; não nasce honesto nem desonesto: ele simplesmente nasce. No seu nascimento, começa a sua construção física, social, ética e moral; ao longo da sua vida, o meio, as circunstâncias moldam o seu caráter, a sua personalidade para o bem ou para o mal. Em síntese, o meio, as circunstâncias influem  na formação do sujeito: a família, a educação, a comunidade, o ambiente, a condição socioeconômica etc.  

Relativamente ao Brasil, há quem afirme que a mentalidade patrimonialista ibérica introduziu "mazelas" na formação da Sociedade brasileira, dentre as quais a corrupção, elemento integrante da cultura  herdada dos nossos colonizadores, pois, em relação ao reino, eram eles, os colonizadores, interessados em capitanias, em favores econômicos, em cargos públicos, em postos militares etc. As concepções do que era público e do que era privado se confundiam. E, como não houve, ainda, o rompimento definitivo com a mentalidade do passado, a corrupção, que é fruto de uma cultura negativa, perdura.

A corrupção, fruto da imperfeição humana, é uma espécie de tsuname silencioso: parece uma pandemia, Para cuja demonstração serão exibidos alguns dados alarmantes. Segundo a ONG Transparência Internacional, entre 180 países pesquisados, o Brasil ocupa o 75º lugar no ranking da corrupção e o .60º lugar no mundo, (segundo a ONU, são 191 Países ao todo). A corrupção do Brasil corresponde a 26% da corrupção que ocorre no mundo. Em apenas um ano, a corrupção, no Brasil, chega a desviar dos cofres públicos R$ 70 bilhões. Nos últimos 10 anos, foram desviados R$ 720 bilhões, dos quais foram recuperados apenas R$ 500 milhões, o que demonstra, também, ineficiência dos setores que são  responsáveis pela sua recuperação, quer no que concerne à investigação, quer no concernente ao julgamento, quer no pertinente à execução das dívidas. Em termos de corrupção mundial, de 0 a 10 (menor), a nota do Brasil é 3,7. Logo, está reprovado, já que a nota média mundial é 4. A corrupção, ativa e passiva (cleptocracia), que é verdadeira endemia que lesiona, gravemente, o conjunto da Sociedade, efetiva-se das mais diversas formas, tais como, frise-se, clientelismo, fisiologismo, nepotismo, suborno, extorsão, peculato, tráfico de influência, compra e venda de sentenças judiciais, recebimento de presentes ou serviços de valor elevado, superfaturamento de obras públicas, desvio de verbas públicas etc. No setor público, por exemplo, não é incomum criar-se dificuldade para se "vender" facilidade!    

Quanto às consequências da corrupção? Os seu efeitos deletérios são inúmeros, graves e danosos à Sociedade em todos os sentidos, dentre outros os seguintes: 1) - corrompe, ética e moralmente, o tecido social, gerando, inclusive, a impunidade; 2) - impede o crescimento socioeconômico, como mais educação, mais saúde, mais segurança, mais habitação, mais investimentos etc; 3) - gera, inclusive, instabilidade política, como a que estamos vivenciando agora com a instalação da Comissão Parlamentar Mista no Congresso nacional.  

Como combater esse quadro estarrecedor de corrupção?  Creio que pode ser combatido de várias formas:  1) - através da educação, na família, na escola e na sociedade e na imprensa, contra a "Lei de Gérson", que regular a conduta dos que querem levar vantagem em tudo; 2) - através da exigência de transparência dos atos administrativos; 3) - através de severa fiscalização dos atos administrativos, por parte dos órgãos de controle e das entidades competentes (Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Congresso Nacional, Tribunais de Conta, Ministério Público, Poder Judiciário, Sociedade Civil Organizada etc.); 4) - através da reforma político-partidária, consistente, sobretudo, na atribuição de responsabilidade aos partidos políticos quando da escolha dos seus candidatos, na instituição da cláusula de barreira, na exigência de fidelidade partidária, na extinção das emendas parlamentares individuais, na eliminação drástica dos cargos comissionados; 5) - através da redução do número de Ministérios e de Secretarias do piso ao teto: 6) -  através do fortalecimento e agilidade das instituições, dentre as quais se destacam as Câmaras de Vereadores, as Assembleias Legislativas, o Congresso Nacional, os Tribunais de Conta, as Polícias investigativas, o Ministério Público e o Judiciário, ao qual, em última instância cabe dar um basta à impunidade.  

Como conclusão, eu me pergunto: será que, no Brasil, houve uma inversão de valores ou os valores éticos e morais nunca existiram? Recordo-me de que, há anos, divulgou-se que o ex-presidente da França, Charles de Gaulle teria dito: "O Brasil não é um País sério". Recordo-me, também, de que, mais recentemente, dissera, em relação ao Brasil, o jornalista Juan Arias, do El Pais, "que País é este que junta muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção!" Até quando continuaremos a ser alvo de tanta chacota? É público e notório que "Ai se eu te pego", música de Michel Teló, em reduzido espaço de tempo, popularizou-se no Brasil e grande parte do mundo. A propósito, urge que se pergunte: qual a causa precípua de tal fenômeno? Teria ela alguma relação com a imperfeição humana, chamada corrupção? Lá,  a imagem é sensual? Aqui, o conteúdo é aético, imoral? Por fim, diante desse lamentável, triste e vergonhoso quadro, não basta nos indignarmos, é preciso reagirmos!






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