Artigo

As eleições municipais e seu lugar*

Fabiano Santos
é cientista político, professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e colunista convidado do "Valor". E-mail fsantos@iesp.uerj.br



* Publicado no jornal Valor Econômico - 03/02/2012

Não há  controvérsia sobre o que marcará a política brasileira neste novo ano. O  grande acontecimento de 2012 será o pleito eleitoral para prefeituras e  câmaras municipais. Em breve, o foco das principais lideranças  partidárias, bem como de congressistas e governantes, estará voltado  para o desempenho de seus candidatos nas pesquisas e demais  desdobramentos típicos de campanhas eleitorais. Tema sempre presente nas  análises em tal período é o dos impactos destas eleições sobre os  próximos embates no nível federal. Depois de muita discussão e pesquisa  empírica parece que se chegou a um consenso sobre o ponto: não há  nenhuma inferência consistente que se possa fazer a respeito de eleições  presidenciais futuras tendo como ponto de partida os apoios recebidos  por candidatos e agremiações nas eleições municipais pretéritas.

Não  obstante tal consenso, muito ainda se fala a respeito da natureza do  poder local no país e sua capacidade de configurar os alinhamentos e  clivagens existentes em âmbito nacional. Em algumas análises, o  argumento é levado ao exagero: nada se pode saber sobre a política  brasileira em escala nacional sem adequado entendimento a respeito do  que se passa no contexto dos municípios, por menores que sejam. O  conhecimento sobre a dinâmica política brasileira dependeria, em suma,  de correta análise sobre motivações, atitudes e decisões das elites que  controlam a vida política nas pequenas e médias cidades, algumas vezes  chamadas de grotões.

Interessante observar como a imagem de um  Brasil paroquial e pautado pelo predomínio de elites assentadas no  controle de recursos econômicos em âmbito local ainda exerce influência  sobre nosso imaginário. Interessante observar a resistência de  preconceitos que permeiam a visão que temos de nossa vida política,  mesmo diante de evidências coletadas e corretamente analisadas.

Disputa monta as redes de apoio para as eleições federais

Nada  existe de mais equivocado sobre a vida política contemporânea em nosso  país do que afirmar que ela dança conforme as idas e vindas de clivagens  e alinhamentos no contexto local. Muito importante e decisivo no  desenlace e desdobramentos da Revolução de 30, o debate hoje é  certamente anacrônico. Na famosa disputa entre Nestor Duarte, importante  Constituinte de 45, pelo Estado da Bahia, autor do clássico "Ordem  Privada e a Organização Nacional", e Vitor Nunes Leal, o grande jurista  mineiro, autor da clássica resposta a Duarte, "Coronelismo, Enxada e  Voto", este último saiu-se vitorioso. Para o primeiro, o entrave para a  evolução política nacional consistiria em seu fundamento, o poder local,  o município, marcado pelo predomínio de chefes locais, latifundiários  desprovidos de visão nacional dos problemas do país. Nunes Leal, na  contrafacção, mostrou o inverso - o que caracterizaria a evolução do  cenário político brasileiro seria uma lenta e contínua centralização dos  recursos em mãos do poder central, tornando a competição política nos  pequenos municípios pautada pelos interesses das elites que comandam  níveis superiores da organização federativa. O assim chamado coronelismo  seria essencialmente uma manifestação política da decadência econômica  enfrentada pelas oligarquias rurais.

Décadas depois da famosa  controvérsia, análises recentes comprovam de maneira ainda mais cabal o  acerto da visão de Vitor Nunes Leal e o equívoco dos que veem no dia a  dia da política local a chave para o entendimento da política em âmbito  nacional. Pouquíssima margem de manobra resta para prefeitos e  vereadores no que tange decisões de gasto em torno de políticas públicas  fundamentais, como saúde e educação. O mesmo vale para políticas de  arrecadação e contratação de pessoal. O controle sobre o manuseio de  verbas públicas é cada vez mais estreito e sofisticado, reduzindo  margens para a corrupção e utilização de verbas para patronagem. Maneira  alternativa de ver a questão consiste em observar o peso que hoje tem  para o sucesso de administrações locais um bom entrosamento da gestão  municipal com os demais entes federativos. Os políticos que optam, uma  vez eleitos para a chefia do Executivo municipal, por estabelecer uma  relação de tensão e contraste com o governador e a Presidência da  República acabam colhendo poucos frutos em termos de resultados de  gestão. Incorrem, ademais, em severo risco de terem seus mandatos  caracterizados como fracassos retumbantes.

Não surpreende, pois  que partidos e ideologia sejam, com a exceção do que ocorre nas grandes  cidades, de pouca utilidade em eleições locais - tais categorias pouco  informam sobre o que chefes de Executivos e representantes locais farão  uma vez eleitos. Suas escolhas alocativas em temas de responsabilidade  local encontram-se, em boa medida, balizadas por princípios legais,  sendo alvo de constante monitoramento da parte do governo central e seus  órgãos de acompanhamento. O mesmo vale para cursos de ação pretendidos  no âmbito extrativo, de coletagem de impostos, e de pessoal. Não  surpreende, portanto e ainda, que haja intenso troca-troca de partidos  entre políticos que competem no nível local - tais movimentos nada mais  indicam do que uma busca de orientação política, dadas alterações  ocorridas na correlação de forças no nível nacional.

A pergunta  que se faz é então: não teriam as eleições municipais nenhum significado  político mais amplo? Seriam as eleições para a prefeitura nada mais do  que uma eleição para síndico, apenas em escala mais ampla? Não devemos  incorrer no erro oposto, isto é, a de descaracterizar as eleições locais  como elemento importante do jogo político nacional. A natureza política  da disputa é inarredável - trata-se, contudo, de detectar exatamente  sobre qual dimensão do embate partidário e ideológico mais amplo podem  incidir tais pleitos. De imediato me ocorrem dois impactos: a montagem  de redes de apoio para as eleições de deputados federais, ponto bem  anotado em artigo recente de Marcos Coimbra; e a socialização de  lideranças políticas que almejem projeção em futuro próximo para a  disputa política nacional. Outros certamente existem e serão lembrados  pelos leitores. O que definitivamente devemos descartar é a expectativa  de que algum grande segredo sobre a política nacional possa advir das  eleições de 2012.






(c) 2009-2013. Transparência Capixaba - Todos os direitos reservados. Porto - Internet de Resultados.
Porto - Internet de Resultados