Artigo

As 7 lições para consertar o capitalismo*

Martin Wolf
é editor e principal comentarista econômico do Financial Times.



* Publicado no jornal Valor Econômico - 26/01/2012

Três anos  atrás, quando a pior crise financeira e econômica desde a década de 1930  tomou conta da economia mundial, o "Financial Times" publicou uma série  sobre "o futuro do capitalismo". Agora, depois de uma recuperação fraca  nos países de alta renda, o "FT" publicou uma série sobre "o  capitalismo em crise". As coisas parecem ter piorado. Como podemos  explicar isso?

Em 2009, o mundo encontrava-se em estado de choque.  Agora, apesar dos esforços bem-sucedidos de estabilização das  economias, as pessoas estão mais perto do desespero. Algo parece estar  errado com o sistema. Mas o quê, e o que precisa ser feito?

O  capitalismo sempre mudou. Essa é sua genialidade. Os choques de hoje  justificam reformas urgentes. Consideremos sete desafios. Alguns  relacionados ao próprio capitalismo, outros ao contexto em que opera.

Estabilidade inerente?

Um  dos maiores debates, em economia, é se uma economia capitalista moderna  é inerentemente estável. Antes da crise, a visão ortodoxa era de que  seria, se tivéssemos uma economia competitiva e um banco central que  ancorasse as expectativas de inflação. Os acontecimentos têm refutado  essa visão.

O falecido Hyman Minsky, em sua obra-prima  "Stabilizing an Unstable Economy" (estabilizando uma economia instável),  produziu, incomparavelmente, o melhor relato de por que essa teoria  está errada. Períodos de estabilidade e prosperidade semeiam as sementes  de sua queda. A alavancagem dos retornos, principalmente mediante  endividamento, é então vista como um caminho certeiro para  enriquecimento. As pessoas envolvidas no sistema financeiro criam - e  lucram muito com - tal alavancagem. Quando as pessoas subestimam os  perigos, como o fazem nos bons tempos, a alavancagem explode.

O capitalismo sempre mudou. Essa é sua genialidade. Os choques de hoje justificam reformas urgentes

A  atividade financeira, então, progride da fase que Minsky denominou  "hedge" (cautela), quando juros e capital são remunerados pelo fluxo de  caixa esperado, para "especulativa", em que os juros são pagos com o  fluxo de caixa, mas a dívida tem de ser rolada e, finalmente, "Ponzi"  (esquema fraudulento de investimento do tipo pirâmide), em que tanto os  juros como o principal tem de ser pago com ganhos de capital. Soa  familiar? Certamente deveria.

Qual é a resposta? Podemos ver três  elementos se colocarmos de lado a noção de que deveríamos retornar ao  padrão ouro do século XIX ou suprimir o sistema bancário.

O  primeiro é reconhecer que, como os críticos há muito observaram, crises  são inerentes ao capitalismo de livre mercado. Isso se deve em parte à  maneira como o capitalismo se comporta. Também se deve ao fato de que  todos os participantes, inclusive agências reguladora e até mesmo  economistas, agem e pensam pró-ciclicamente.

Segundo, a chamada  política "macroprudencial" - a supervisão sobre o sistema financeiro  como um todo - é importante. As agências reguladoras precisam ficar de  olho no acúmulo de alavancagem. Também precisam assegurar níveis  adequados de capital para absorção de prejuízos em instituições  financeiras e seus tomadores finais de empréstimos.

Finalmente, o  governo e suas agências, inclusive o banco central, têm um grande papel.  Eles agiram como forças de estabilização durante a crise. Mas eles  também atuaram como forças desestabilizadoras antes da crise: os bancos  centrais reagiram com extrema agressividade a recessões incipientes em  décadas anteriores e os governos estavam por demais dispostos a  incentivar alavancagem excessiva no setor das famílias. Esses erros  graves não devem ser repetidos.

Dando um jeito nas finanças

O  sistema financeiro é uma parte essencial de qualquer economia de  mercado. Mas baseia-se em uma rede complexa e frágil de confiança. A  lição da crise é que essas redes tendem a ser alvo de abuso e, então,  sofrer colapsos.

Mais uma vez, qual é a resposta? É proteger o  mundo financeiro da economia e a economia do mundo financeiro. Isso  exige amortecedores maiores. Se essa mudança for feita, as disciplinas  normais do mercado poderão operar como deveriam: seria o fim de "grandes  demais e interligados demais para falir". No entanto, erros ainda serão  cometidos. As pessoas são sempre influenciadas por ondas e modas do  momento. Mas se o sistema financeiro for mais robusto, estará em melhor  condição para sobreviver a tais erros.

Quais são os elementos dos  amortecedores de choques? O mais importante é muito mais capital. As  instituições financeiras centrais não devem, em longo prazo, ficar  alavancadas em proporção superior a dez para um. Um requisito adicional é  um regime de resolução que permita às autoridades agir prontamente  quando as instituições estiverem à beira de perder sua capacidade de  financiar-se. Além disso, como a comissão independente do Reino Unido  para o setor bancário (do qual o autor deste artigo era membro) também  recomendou, a gestão do sistema de pagamentos e a provisão de crédito às  famílias e às pequenas e médias empresas deveria ser mantido separado  da atividade bancária de investimentos, para eliminar subsídios  implícitos.

Finalmente, com demasiada frequência, os consumidores  não conseguem compreender o que estão comprando. O princípio "caveat  emptor" - o comprador que se acautele - não funciona. As pessoas  necessitam proteção contra as práticas predatórias notórias vistas nos  EUA no caso dos empréstimos subprime antes de 2008.

Desigualdade e emprego

Como  mostrou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico  (OCDE), think-tank com sede em Paris, em relatório recente, países de  alta renda têm registrado grandes aumentos na desigualdade ao longo das  últimas três décadas. Esse fato é capturado no slogan do movimento de  protesto Ocupem Wall Street: "Nós somos os 99%". O aumento da  desigualdade é resultado de forças complexas: globalização, mudanças  tecnológicas, mercados onde "o vencedor leva tudo", nascimento de  setores novos e dinâmicos, mudanças nas normas sociais envolvendo  remuneração, ascensão do mundo financeiro e mudanças na tributação.

Muitas  dessas mudanças eram irresistíveis e são irreversíveis. Mas o nível e o  crescimento da desigualdade varia, efetivamente, de país para país, o  que sugere que estruturas econômicas e políticas econômicas modificam os  resultados. A partir da década de 1980, os EUA e o Reino Unido, por  exemplo, viram uma elevação muito mais rápida da renda real no decil  superior do que no decil inferior da distribuição de renda domiciliar.  Na França, isso foi no rumo oposto.

Proteger a política democrática contra a plutocracia é um dos maiores desafios para a saúde das democracias

Muitos  argumentariam que a desigualdade não é importante. Para isso, há duas  respostas poderosas. A primeira é que é importante se for politicamente  relevante. E é. A segunda é que a desigualdade de consequências tem  forte influência sobre a igualdade de oportunidades, sobre a qual muito  mais pessoas se importam. É mais difícil para as crianças que crescem em  privação terem acesso a um começo razoável, na vida, do que as pessoas  criadas em condições mais felizes. O esforço torna-se ainda mais difícil  se os pais não conseguem encontrar trabalho que os remunerem  adequadamente e os jovens não têm chance disso ao entrar no mercado de  trabalho.

Quais são as respostas? Entre elas está,  necessariamente, uma explícita redistribuição fiscal dos vencedores para  os perdedores, e particularmente para os filhos dos perdedores;  subsídio ou disponibilização direta de postos de trabalho; grandes  esforços para melhorar a qualidade da educação e dos cuidados com a  infância para todos, inclusive financiamento público de acesso ao ensino  superior e uma determinação no sentido de sustentar a demanda de forma  mais eficaz em meio a crises graves.

Governança empresarial

A  instituição nuclear do capitalismo contemporâneo é a companhia de  responsabilidade limitada. É uma brilhante invenção social. Mas tem  falhas inerentes, sendo a mais importante delas a de que as companhias  não têm, efetivamente, donos. Isso as torna vulneráveis a ser saqueadas.  Incentivos supostamente concedidos para alinhar os interesses dos  funcionários de mais alto escalão com os dos acionistas, como opções (de  compra) de ações, criam incentivos à manipulação dos lucros das  empresas à custa da saúde de longo prazo da companhia. O controle pelos  acionistas é frequentemente uma ilusão e a maximização de valor para o  acionista é uma armadilha, ou pior.

Qual é a resposta?  Infelizmente, não existe remédio simples. As companhias são a melhor  instituição que conhecemos para execução de empreendimentos grandes,  complexos e dinâmicos. É certamente importante assegurar que tributação e  regulamentação não obstruam outras formas de controle proprietário,  como sociedades e sociedades mútuas. É vital incentivar a criação de  conselhos diretores genuinamente independentes, diversificados e  bem-informados. É sensato que pacotes de remuneração sejam transparentes  e que sejam eliminados quaisquer incentivos a formas destrutivas de  remuneração. Mas, exceto em bancos, onde o interesse social exige  intervenção nos incentivos de gestores, os governos não devem intervir  diretamente.

Mudando a tributação

O ímpeto geral das  discussões políticas, muito particularmente nos Estados Unidos, é contra  toda e qualquer tributação. No entanto, os impostos têm um papel  decisivo, para o bem e para o mal, na determinação de como funciona a  economia de mercado. Os impostos determinam os recursos disponíveis para  a disponibilização de bens e serviços públicos essenciais. Finalmente,  os impostos podem fazer uma grande diferença no que diz respeito à  desigualdade.

Quais são as respostas? Uma das tarefas mais  importantes é eliminar os incentivos à alavancagem incorporados nos  impostos sobre pessoas físicas e empresas. No que diz respeito à  tributação sobre empresas, tratar ações e dívida em iguais condições  pode reduzir significativamente a fragilidade. Outra ideia sensata é  transferir a carga tributária da renda para o consumo e a riqueza. Ainda  outro objetivo é assegurar que as pessoas mais ricas paguem impostos.  Atualmente, uma série de brechas legais protegem os ricos, inclusive a  possibilidade de converter renda em ganhos de capital. Parte disso exige  cooperação em nível mundial, algo terrivelmente difícil de obter.

Proteção à política

Entre  as maiores preocupações deve estar a relação entre os ricos e a  política democrática. Política e mercados têm, cada um, suas esferas  adequadas. O mercado se baseia nos papéis das pessoas como produtores e  consumidores. A política se baseia em seus papéis como cidadãos. Na  ausência de proteção para o mundo político, o resultado é plutocracia.  Plutocratas gostam de sistemas políticos e econômicos fechados. Mas se  têm êxito, eles minam o acesso aberto do qual dependem a política  democrática e uma economia de mercado competitiva. Proteger a política  democrática contra a plutocracia é um dos maiores desafios para a saúde  das democracias.

O que fazer? Para proteger a política das  investidas do mercado é necessária a regulamentação do uso do dinheiro  nas eleições e da disponibilização de recursos públicos para as pessoas  nelas envolvidas. É inescapável ao menos um financiamento público  parcial de partidos e eleições.

Globalização de bens públicos

Por fim, porém não menos importante, o capitalismo contemporâneo é globalizado. Isso cria uma série de desafios e restrições.

Um  problema é como regulamentar as empresas que operam em vasta escala  mundial. Isso revelou-se particularmente difícil no mundo financeiro. Há  duas opções: alinhar apoio em momentos de dificuldade com  regulamentação em nível nacional e assim acabar com o sistema financeiro  global integrado ou alinhar um apoio a regulamentação em níveis mais  elevados e avançar para uma política europeia ou mundial mais integrada.

Em  plano mais amplo, o descompasso entre o nível em que opera a política e  os níveis em que o mundo dos negócios e a economia funcionam é uma  preocupação. Entre as questões que isso levanta está como fornecer uma  série de bens públicos mundiais mediante acordo entre uma série de  Estados bastante distintos. Esses bens compreendem mercados abertos,  estabilidade monetária e financeira, segurança e, acima de tudo,  proteção do ambiente.

Quais são as respostas? Em mais longo prazo,  a resposta estará provavelmente em mais governança em nível mundial.  Será isso viável? Não no futuro próximo, em muitas áreas.

Uma  crise, já se disse, "é uma coisa terrível de se desperdiçar". O  capitalismo sempre mudou. O sistema precisa mudar agora para que possa  sobreviver e prosperar. Precisamos encontrar as reformas práticas  específicas dentro do capitalismo e rever o referencial em que atua.

Mas  capitalismo precisa continuar sendo capitalismo. É extremamente  imperfeito. Mas também somos imperfeitos. O capitalismo continua sendo  um sistema econômico excepcionalmente flexível, ágil e inovador. Pode  estar "em crise" agora. Mas continua sendo uma das invenções mais  brilhantes da humanidade. É a base da prosperidade que tantos hoje  desfrutam e a que muitos mais aspiram. Está transformando a vida de  bilhões de pessoas. Esforcemo-nos para torná-lo melhor.

(Tradução de Sergio Blum)






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