Artigo

A verdade*

Renato Janine Ribeiro
Professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo. Site: http://www.renatojanine.pro.br/



* Publicado no jornal Valor Econômico - 28/05/2012

O Brasil sempre lidou mal com sua  história. Nossas rupturas não são para valer, mesmo quando deveriam  ser. Mudamos tudo para manter tudo como estava, na célebre frase do  romance de Lampedusa, "O Leopardo". Ou "façamos a revolução antes que o  povo a faça", como disse o governador de Minas Gerais, Antonio Carlos,  em 1930. Daí que nossas mudanças fiquem truncadas.

Vejamos os  grandes acontecimentos de nossa história. A independência foi proclamada  pelo príncipe herdeiro de Portugal, a conselho do pai ("Pedro, toma  essa coroa antes que um aventureiro lance mão dela"). A abolição foi  assinada pela princesa regente do Império. A República foi proclamada  por Deodoro, que o imperador fizera marechal. A revolução de 1930 foi  liderada por Getúlio Vargas, ex-ministro da Fazenda do presidente que  ele depôs. A ditadura Vargas foi derrubada em 1945 por Gaspar Dutra,  ex-ministro da Guerra do presidente que ele depôs. A segunda ditadura  caiu em 1985, colocando na presidência José Sarney, que um ano antes  chefiava o partido do regime.

Com tudo isso, como "passar o Brasil  a limpo"? Cada coisa ruim de nossa história - a colônia, a escravidão, o  despotismo, a fraude eleitoral da oligarquia, o golpe militar de 1964 -  sai de cena derrotada, mas na hora de mudar não se vai adiante. Não se  cobra, não se conserta, não se renova.

Não precisamos ter medo da verdade nem da Comissão

A  Comissão de Verdade é a tentativa, simbólica e mais que simbólica, de  ir além disso. O Brasil demorou a criar a sua. Vários países já o tinham  feito. Finalmente o fizemos. Pela primeira vez em nossa história,  tratamos o passado vergonhoso de maneira consequente. Se ele é infame,  por que calá-lo? Se foi repudiado nas ruas, por que não apurar o que ele  efetivamente foi? Vá lá uma anistia, mas anestesia e amnésia por quê?

O  Supremo Tribunal decidiu não rever a anistia autoconcedida pelos mesmos  que violaram leis humanas e acima do humano. Mas como perdoar, sem  antes saber quem e o que está sendo perdoado?

Na verdade, a lógica  da Comissão é a mesma da lei do governo FHC, que manda indenizar as  vítimas da ditadura. É também a lógica das ações afirmativas, que o  Supremo recentemente validou por unanimidade.

Em todos esses casos  se reconhece que quem mandava no Brasil agiu mal - fosse o regime  militar, fosse a oligarquia escravagista. Essa ação má e injusta causou  vítimas e danos. Ora, numa linha de ação consistente mas inédita em  nosso país, desde a iniciativa citada do presidente Fernando Henrique o  Estado brasileiro explicitamente condena a ação má desses grupos e,  consequência lógica também nova entre nós, busca reverter os resultados  igualmente maus que produziram. Essa a razão, por exemplo, de compensar  os afrodescendentes para que seu terrível ônus histórico, que os situou  nas camadas subalternas da sociedade, seja temporária e  instrumentalmente convertido em bônus.

Isso também exige trabalhar a memória. Mentiras e silêncios precisam ser substituídos pela verdade.

Uma  tradição forte que nos vem da Grécia antiga celebra o bem, o belo e o  verdadeiro. Essa trindade de valores deveria andar junta. A verdade  sobre o passado exige expor o que nele representa o mal. Só assim  produziremos algo do bem. Tratando-se de uma história construída a  partir do poder, tem que ser revelado o mal exercido com e pela  dominação. Quando passamos, gradualmente, à democracia, a contínua linha  histórica baseada na exclusão e na opressão não deve subsistir. Mas não  basta distribuir renda. É preciso abrir o pensamento, a compreensão do  passado, a construção do futuro. Nada disso se fará com a mentira ou a  ignorância.

Pessoalmente, não defendo a revisão da anistia. Mas  isso porque a verdadeira discussão é sobre a memória. Notem que já  esquecemos os presidentes da ditadura. O último governante que lembramos  com admiração, antes dos recentes, foi Kubitschek, que a ditadura  cassou; antes dele, Getúlio, cuja herança ela quis liquidar. Contra o  mal na política, a verdade é o que há de mais precioso. Só precisa ter  medo dela quem tem razões para temê-la. É bom separar o joio, raro, do  trigo, abundante. Dezenas de milhares de oficiais das nossas Forças  Armadas, que nada têm a ver com a tortura, só podem se sentir bem ao se  demarcarem da minoria que, um dia, agiu contra a honra da farda.

O  Brasil ganha, desenvolvendo um processo de mudança consistente, pelo  qual não só reduz a pobreza medida em poder de compra mas também, e  sobretudo, revisa a fundo os significados atribuídos pela sociedade ao  que são liberdade e opressão, crescimento econômico e exploração do  outro, florescimento da pessoa e sua escravização ou humilhação.

Isso  não ocorre só no Brasil. Um século atrás, três por cento da população  mundial, se tanto, tinham direitos humanos em ampla escala. Hoje, mesmo  não sendo otimista, essa proporção terá passado a trinta, talvez  quarenta por cento no mundo. Falta muito. Mas nunca tanta gente -  incluindo mulheres, povos de cor, como os chamava Sukarno, minorias  comportamentais, como homossexuais - desfrutou de direitos como esses.  Essa multiplicação por dez do porcentual de seres humanos respeitados,  em cem anos, é um avanço que nunca antes ocorreu - e nunca mais  ocorrerá, nessa dimensão. Se e quando todos os habitantes do mundo  tiverem reconhecidos seus direitos humanos, o avanço a partir de hoje  será uma multiplicação por dois ou três, não por dez, que foi o que  conseguimos nas últimas gerações. Ora, para realizar este processo, é  preciso acabar com a mentira. Saber o que foram (ou, infelizmente, ainda  são) a tortura e a opressão extrema é uma condição para se construir um  mundo melhor.






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