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09/12/2014 - Dia Internacional e Estadual de luta contra a corrupção

Transparência Capixaba
Organização não-governamental dedicada à luta pela transparência pública, ao combate à corrupção e à defesa do controle social e da participação popular. transparencia@transparenciacapixaba.org.br



"A natureza ama a simplicidade"

Johannes Kepler

Em 2003, na cidade de Mérida (México), de 9 a 11 de dezembro, foi realizada a Conferência que aprovou a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Lá também ficou estabelecido que o dia 9 de dezembro é o Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção.

A luta contra a corrupção - em sentido latu ou strictu - é algo antigo nas sociedades humanas, mas somente a partir da década de 1990 ganhará componentes de atenção e atuação por parte da sociedade internacional.

Isso pode ser verificado tanto com a tomada de medidas concretas por parte de Estados nacionais e suas organizações internacionais, como, por exemplo, a Convenção Interamericana Contra a Corrupção, da Organização dos Estados Americanos (OEA), de 1996, quanto por parte da sociedade civil em diferentes países, como, por exemplo, com a criação da Transparência Internacional (TI), em 1993, ou a Transparência, Consciência e Cidadania (TCC Brasil), aqui em nosso país, no ano de 1996.

Essa presença dos cidadãos na luta contra a corrupção no Brasil, em que pese alguns episódios esporádicos, como a luta pelo impeachment do então Presidente Fernando Collor de Mello, ganhará força na década de 2000. Destaque-se, no ambiente nacional a criação da organização não-governamental Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO), em 1999, e no ambiente estadual a criação da Transparência Capixaba, em 2001, e do Fórum Reage Espírito Santo, em 1999.

A corrupção, como mostram situações cotidianas envolvendo diversas esferas de poder em nosso país e no mundo, e que aqui é ocioso rememorar, diante de tão fortes evidências, continua sendo um problema para todos. Suas consequências sociais, econômicas, políticas e culturais, estão mais que sobejamante demonstradas em estudos acadêmicos e na prática dos cidadãos.

Não há, no entanto, solução mágica para os problemas que causam e que decorrem da corrupção. Isso é algo que teremos que construir no dia a dia de nossa vida comunitária. Aqui colocam-se, portanto, os pressupostos com os quais, nós da Transparência Capixaba, temos e continuaremos a trabalhar para a minimização do problema: o fortalecimento da ação institucional e da presença e participação dos cidadãos.

Se queremos reduzir a corrupção temos que fortalecer, integrar, estruturar com medidas administrativas e legais, um sistema de proteção da integridade, algo que combata a corrupção e promova a ética. Isso só será feito com a participação ativa dos cidadãos e o trabalho eficiente e conjunto das instituições.

É possível deter a corrupção. Para isso, temos que avançar na implementação das medidas legais existentes para o funcionamento das instituições e a participação dos cidadãos e - sempre - olharmos e analisarmos as situações que aparecem para que delas possamos extrair novos subsídios para nossa luta contra a corrupção.

Vitória, 9 de dezembro de 2014

Transparência Capixaba

"Contra a corrupção, a favor do Espírito Santo."






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