A matéria do jornal A Gazeta de hoje, 1º de julho, é cristalina: o governo Paulo Hartung (PMDB), ao longo desses 7 anos e seis meses, aumentou o número de cargos comissionados de 2,3 mil para 3,6 mil. Exatos 56,52% de aumento. Uma média de 0,84 cargo criado por dia.
Interessante, ainda, notar que o número de servidores efetivos diminuiu de 36 mil para 31 mil. O que nos leva a supor que além do número de comissionados deve estar crescendo também o número de servidores temporários, os chamados DTs.
A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos tenta "esconder o sol com a peneira" afirmando que 5.090 vagas estão aprovadas para concurso e que mais de 40 deles já foram realizados desde o início do governo.
Governo estadual, por sinal, que adora noticiar com pompa e circunstância a realização dos concursos, especialmente os da Polícia Militar, esquecendo de citar esses números sobre comissionados e efetivos e de no caso da Polícia Militar de chamar a atenção para a defasagem entre o que temos e o que deveríamos ter. Segundo consta a quantidade de policiais militares que temos hoje é a mesma que tínhamos em meados da década de 1980.
O líder no governo na Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Roberto Ferreira (PMN), de modo um tanto engraçado afirma que "a demanda do estado teve aumento". A pergunta então é: onde estão os concursos para ampliar o número de servidores?
Somente um poder público organizado e que busca a eficiência e a qualidade no atendimento público terá a preocupação com a estruturação de carreiras para os servidores, com a realização de concursos públicos e a redução de cargos comissionados e temporários. Esse não parece ser o caso aqui do Espírito Santo.
Se a questão é a produtividade do servidor público, e essa é uma questão que interessa a sociedade que paga os impostos, devemos criar mecanismos para mensurar objetivamente o que fazem, como fazem, por quanto fazem, para que ao definirmos, claramente, obrigações, possamos acompanhar e cobrar que eles trabalhem.
Só pessoas de má-fé podem imaginar que o servidor concursado tenha uma "licença para a preguiça". A estabilidade conseguida, pelo mérito do concurso, é para que o servidor tenha garantias de não ser perseguido no exercício de suas funções, agindo, sempre, de acordo com a lei, com o interesse público.
Evidente que o aumento do número de servidores concursados e temporários abre as portas para a barganha política, para a troca de favores, para silenciar os poderes outros, que deveriam ser autônomos e independentes. A história do país e do estado mostram isso.
Se queremos, como evidentemente precisamos, melhorar a qualidade do serviço público isso não se dará, com certeza, com o aumento do número de servidores concursados e temporários, e, sim, com a profissionalização efetiva, organizada, transparente e controlada do serviço público.
Só a pressa, o improviso, o desinteresse pelo futuro, entre outros, podem justificar esses números que o jornal A Gazeta apresentou hoje.