Ações
Estas são algumas das ações promovidas pela Transparência Capixaba. Você também pode ajudar, seja um associado.


1. Lançamento da 1ª e 2ª edições do livro “O combate a corrupção nas prefeituras do Brasil” ambas as vezes com palestra de um dos autores Dr. José Chizzotti.

2. Realização de 8 campanhas publicitárias na mídia local (duas em 2002 e uma a cada ano desde 2003, sempre no segundo semestre). A primeira com o slogan “Diga não à corrupção”, a segunda com “Voto limpo 2002” (essa em conjunto com a Transparência Brasil), a terceira com o slogan “O momento exige que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas” (esta foi a que teve maior amplitude: rádio, jornal e outdors), a quarta com Voto Limpo 2004, a de 2005 com o slogan “Transparência Capixaba: contra a corrupção, a favor do Espírito Santo”, a de 2006 com o slogan “Vote certo agora para não se arrepender depois”, a de 2007 com o slogan “Você quer sempre se dar bem e arrumar um jeitinho para tudo. Sabia que isso também é corrupção” e a de 2008 com o slogan “Voto não é moeda de troca”. A campanha de 2009 já está sendo preparada.

3. Publicação de mais de 300 artigos na imprensa local, versando sobre questões ligadas à corrupção e à improbidade administrativa. (nos jornais A Gazeta e A Tribuna e nos sites Folha Vitória e Rede de Notícias, entre outros)

4. Concedemos 500 entrevistas nos jornais televisivos locais e nacionais em todos os canais (TV Gazeta, Globo News, TVE, TV Vitória, TV Tribuna, TV Capixaba e GTV)

5. Mais de 350 matérias em jornais locais (A Gazeta, Gazeta Online e A Tribuna)

6. Mais de 150 palestras em escolas e faculdades.

7. Assinamos Termo de Compromisso de Combate à Corrupção com o Exmo. Sr. Governador do Espírito Santo, com as mesas diretoras da Assembléia Legislativa (2003-2005 e 2005-2007), com os deputados federais Carlos Manato (PDT-ES), Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), com os deputados estaduais Anselmo Tose (PMDB-ES) e César Colnago (PSDB-ES), com 9 prefeitos da gestão 2005-2008 e um vereador no mesmo período.

8. Lançamos vários manifestos públicos (um protestando contra tentativa de arquivamento do processo de cassação de 7 deputados estaduais e outra sobre a questão da segurança pública no ES e nos solidarizando com D. Silvestre Scandian e a promotora de Justiça Angela Modanesi, outros protestanto sobre o grampo na Rede Gazeta de Comunicações e o mais recente uma análise do ano de 2008 intitulado O ano da empáfia etc)

9. Lançamento do site da Transparência Capixaba (www.transparenciacapixaba.org.br) já tendo sofrido duas atualizações e nova atualização em andamento com previsão de lançamento em junho de 2009.

10. Lançamento, em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo de Cartilha de Orientação ao Eleitor para Eleições 2004 (70 mil exemplares).

11. Realizamos discussões regulares com outras ONG’s do país e do Estado, tendo inclusive realizado inúmeras reuniões de trabalho.

12. Nossa campanha “Voto Limpo 2002” foi registrada no relatório de atividades de combate à corrupção no mundo no ano de 2002 da Transparência Internacional.

13. Mantemos Boletim Eletrônico com circulação quinzenal que já atinge 1.750 pessoas que voluntariamente se inscrevem em nosso site.

14. Participamos das atividades do Fórum Reage ES.

15. Laçamos em dezembro de 2004 livro de artigos dos membros da Transparência Capixaba intitulado Transparência Refletida (3 mil exemplares) e em novembro de 2007 o segundo livro de artigos dos membros da Transparência Capixaba intitulado Transparência em foco (2 mil exemplares).

16. Realização de duas “Feijoadas Transparentes” (2003 e 2005) ambas com mais de 100 pessoas presentes.

17. Desde 2005 realizamos um jantar de fim de ano, quando homenageamos pessoas que se destacaram em ações de transparência pública e defesa da cidadania.

18. Conseguimos em conjunto com a ASES (Associação dos Empresários da Serra) e GAL-Serra (Grupo de Acompanhamento do Legislativo da Serra) que os vereadores daquele município desistissem do aumento de sua verba de gabinete de R$ 12.900,00 para R$ 18.000,00. Esse não aumento gerou uma economia de praticamente R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) pelo período da legislatura.

19. Realizamos - em conjunto com a OAB-ES - campanha a favor da eficiência do poder público e pela diminuição do número de cargos comissionados na administração pública. Nessa campanha já produzimos um documento (O que esperar e cobrar das Câmaras Municipais e dos Vereadores).



Resultados dos termos de compromisso:

- Implantação do Pregão Eletrônico no Estado (gerando economia de milhões de reais e agilidade nos processos licitatórios, além de redução das possibilidades de corrupção no processo)

- Adoção de padrões para editais e contratos no Estado (gerando economia e desburocratização)

- Código de Ética para os Servidores Públicos do Espírito Santo

- Publicação dos ocupantes de cargos comissionados nos respectivos poderes permitindo a informação a sociedade dos que ocupam essas funções e contribuindo para a não existência de funcionários fantasmas nesses locais.

- Introdução da corrupção como tema transversal na educação da Serra, Vila Velha e Colatina (por enquanto)

- Fortalecimento da Auditoria Geral do Estado com a realização de concurso público como previsto no termo com o governador

- Criação da Ouvidoria do Estado

- Apresentação de projeto na Câmara dos Deputados pelo Dep. Federal Manato dando prioridade às ações civis públicas na sua tramitação no judiciário (as ações sobre corrupção são essas e às vezes ficam anos paradas). Esse projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

- Apresentação de projeto de resolução na Câmara dos Deputados pelo Dep. Federal Renato Casagrande congelando o valor das verbas de gabinete até 31-12-2006 e estabelecendo que após isso os reajustes serão – no máximo – equivalentes ao salário mínimo. O projeto foi apresentado como resultado de manifesto que apresentamos sobre o tema.

- Apresentação de projeto de lei na Assembléia Legislativa pelos deputados César Colnago e Anselmo Tose permitindo apenas uma reeleição para o cargo de presidente do TCEES (projeto rejeitado)

- Apresentação de projeto de lei pela Deputada Mariazinha Vellozo Lucas (sem partido) instituindo o Dia Estadual de Luta Contra a Corrupção no dia 9 de dezembro (o mesmo do Dia Internacional de luta contra a Corrupção instituído pela ONU) já aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador como Lei nº 8.070 de 1º de julho de 2005. Publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo do dia 5 de julho de 2005.

- O Dep. Federal Manato comprometeu-se a apresentar ainda os seguintes projetos de lei(ao longo deste ano): instituindo o Dia Nacional de Luta contra a corrupção, transformando a corrupção em crime hediondo e agravando ainda mais as penalidades para os casos de corrupção com dinheiro das áreas de saúde e educação.



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